Sem receber, cooperativa deve cortar entrega de hortaliças para merenda
Os alunos dos Centros de Educação Infantil e das escolas municipais da capital podem ficar sem frutas e verduras no cardápio da merenda escolar. Sem ter recebido até agora um único centavo da Prefeitura, a Cooperativa Agrícola de Campo Grande, que venceu a chamada pública para entregar R$ 1,5 milhão em produtos da agricultura familiar ao longo de 2016, ameaça suspender o fornecimento até que a Prefeitura regularize os pagamentos.
No mês passado foi concluído o processo de empenho de R$ 400 mil, valor referente aos produtos entregues ainda no primeiro semestre. Havia expectativa de recebimento, mas o processo foi interrompido com a troca de prefeito por força de decisão judicial.
Segundo o diretor administrativo da COOP-Grande, Paulo Néris, a situação está “próxima do insustentável”, o que tornaria inevitável a suspensão do fornecimento. “Não temos como continuar honrando os compromissos com os cooperados, usando recursos da cooperativa, sem que a instituição receba da prefeitura”. Néris não tem dúvida de que o pagamento será feito, mesmo porque os recursos são do governo federal, alocados do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Embora o diretor da cooperativa garanta que em nenhum momento houve interrupção no fornecimento de frutas e verduras para a rede pública de ensino da Capital, com a falta de pagamentos na gestão do ex-prefeito Gilmar Olarte, desde maio o volume de produtos entregues nas escolas e centros de educação infantil reduziu drasticamente. Tanto assim, que até agora, faltando só quatro meses para terminar o ano letivo, só 26% do contrato firmado no início foi cumprido.
Os produtores da Comunidade Quilombola Buriti, por exemplo, que chegaram a vender 400 caixas de alface por semana para a cooperativa distribuir nas escolas, há mais de três meses não recebem novas encomendas. É o caso, por exemplo de Roberval Sebastião, que mantém uma hora de 1,5 hectare. Além da merenda escolar, ele vende hortaliças para a CONAB, por meio do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar.
A assessoria de imprensa do prefeito Alcides Bernal, diz que ainda está concluindo levantamento sobre os empenhos e os pagamentos efetivados na gestão anterior para fornecedores da merenda escolar. Num levantamento preliminar foram constatados empenhos no valor de aproximadamente R$ 12 milhões e teria sido efetivados pagamentos em torno de R$ 5 milhões, muito embora, só restem R$ 400 mil da verba de R$ 10 milhões liberado pelo Governo Federal para custear a merenda.