Secretário quer fechar Centro Pediátrico instalado no Sírio Libanês

Se depender da avaliação do secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, o Centro Municipal Pediátrico, que desde maio passou a se chamar Pronto Atendimento Integrado, será fechado e sua estrutura de equipamento e pessoal distribuída entre as três UPAS e 9 Centros Regionais de Saúde. Por enquanto, segundo o secretário de Governo, Paulo Pedra, o prefeito Alcides Bernal, ainda não tomou uma decisão final a respeito. Vai levar em conta a questão legal e financeira, mas vai pesar o impacto da medida junto à opinião pública.

Como não foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, nem está credenciado como parte da rede, a manutenção da unidade (que custa em torno de R$ 1 milhão por mês) é toda bancada com recursos do tesouro, não havendo o aporte de verbas do Fundo Municipal de Saúde. A unidade funciona num prédio alugado ao custo de R$ 190 mil, antigo prédio do Hospital Sírio Libanês. Este custo, que no inícou chegou a R$ 2 milhões, é apontado pelo secretário como uma das razões do atual desequilibrio financeiro da Prefeitura.

Para o secretário, a centralização do atendimento, além de contrariar as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) regulamentadas na lei federal 8080,que prega a descentralização, “sacrifica as mães que precisam se deslocar (muitas vezes de ônibus) de bairros distantes ondem moram para o filho ser atendido no centro da cidade, quando há unidades perto da sua casa”.

Antes de levar sua posição ao prefeito Alcides Bernal, o secretário vai buscar o parecer da Procuradoria Geral do Município, terá um levantamento detalhado do custo de manutenção da unidade, além de encaminhar também as manifestações do Conselho Municipal de Saúde e do Ministério Público.

"O Centro foi criado sem que houvesse previsão orçamentária. Não teve o aval da Vigilância Sanitária”, pontua o secretário, que garante ter havido a transferência de pessoal e equipamentos das unidades regionais e UPAS para garantir seu funcionamento. “Foram desativados serviços, inclusive leitos de observação”, comenta.

Outra irregularidade apontada pelo secretário é que quando foi criado, o Centro Pediátrico oferecia remuneração até três maiorem relação ao valor pago pelos profissionais dos 24 horas e UPAS. Um médico pediatrico chegava a ganhar R$ 10 mil, desde que fizessem três plantões semais de 12 horas. No seu auge, a unidade chegou a ter 38 pediátricos. Hoje, só restariam três e os demais são clínicos gerais.