Reunião debate plano para melhorar calçadas e travessias nesta quarta

Calçadas sem obstáculos, travessias mais seguras e caminhos que conectem pontos de ônibus a escolas, unidades de saúde e outros serviços públicos estão entre as propostas do Plano Municipal de Rotas Acessíveis de Campo Grande. A minuta do projeto de lei será apresentada e discutida em reunião pública nesta quarta-feira (28), às 18h, na Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano).

Plano pretende orientar a construção e a reforma de calçadas pelo poder público para permitir deslocamentos contínuos, seguros e com autonomia. A proposta prioriza mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

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O texto ainda está em discussão e não representa autorização imediata para obras. A implantação é dividida em etapas, com horizonte de até 15 anos.

Nos primeiros cinco anos, a proposta é priorizar projetos especiais, o entorno dos terminais de ônibus e os caminhos entre equipamentos públicos de maior demanda, identificados com auxílio do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência, e os pontos de transporte coletivo mais próximos.

Entre cinco e dez anos, o plano prevê ampliar as conexões entre serviços públicos e pontos de ônibus, além de contemplar corredores do transporte coletivo. Na etapa de dez a 15 anos, a intenção é conectar os equipamentos públicos entre si e aos corredores.

A minuta apresenta dois projetos especiais. Um deles é o do Coophavila II, onde o estudo identifica aproximadamente dez quilômetros de vias para melhorias. A proposta é conectar serviços públicos, áreas de uso coletivo e ruas com concentração de comércio e serviços.

O outro prevê ligar o Centro de Convivência do Idoso Vovó Ziza, na Rua Joaquim Murtinho, à Escola Municipal Professor Arassuay Gomes de Castro, na Rua São Vicente de Paulo, e ao Ponto de Integração Hércules Maymone.

No entorno do centro de convivência, o estudo relata obstáculos nas calçadas, problemas de manutenção, ausência ou inadequação de sinalização tátil e dificuldades nas travessias. As observações fazem parte do diagnóstico que embasa o plano.

Os trajetos indicados nos dois projetos ainda dependem de estudos específicos para implantação. A minuta também prevê participação da comunidade e intervenções temporárias para testar soluções antes das obras permanentes.

Entre as regras propostas está a oferta de travessias seguras e sinalizadas com distância máxima de 150 metros entre elas. O texto também define uma faixa livre de circulação nas calçadas com largura mínima de 1,50 metro, sem desníveis, vegetação ou outros obstáculos.

Postes, bancos, lixeiras e demais elementos do mobiliário urbano deverão ficar fora desse espaço reservado aos pedestres. As travessias poderão contar com semáforos ou dispositivos de redução de velocidade, como faixas elevadas.

A proposta mantém com o proprietário do imóvel a responsabilidade pela manutenção preventiva e permanente da calçada. Para executar o plano, prevê fontes como orçamento municipal, fundo de desenvolvimento urbano, emendas parlamentares e convênios, sem apresentar um valor total de investimento.

O acompanhamento deverá ser feito por uma comissão com representantes de órgãos municipais. Relatórios anuais deverão informar, entre outros dados, a extensão das calçadas executadas, as travessias adequadas e os serviços públicos conectados às rotas.

Como participar - Localizada na Avenida Calógeras, 356, com entrada pela Dr. Mário Corrêa, a apresentação técnica terá duração de até 30 minutos. Depois, haverá um intervalo de 5 minutos para inscrição dos interessados em falar.

Cada participante inscrito terá até dois minutos para se manifestar e poderá fazer uma réplica, também de até dois minutos, após a resposta. A etapa de discussão terá até meia hora, com possibilidade de prorrogação por mais dez minutos.