Réu por ordenar execução, "Mistério do PCC" tem habeas corpus negado

Em decisão desta tarde, a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por unanimidade, a liberação de Eder de Barros Vieira, 38 anos, conhecido como “Mistério do PCC”, na cadeia há quase um ano. Ele é réu em processo criminal como a pessoa que ordenou o “tribunal do crime”, execução sumária, de Sandro Lucas de Oliveira, 24 anos, desaparecido em 8 de dezembro de 2019, e dado como morto só sete meses depois, quando os restos morais foram achados.

O preso passou anos agindo como liderança da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) no Estado, sem ser identificado. Sua ligação com a morte de Sandro Lucas, o “Alemãozinho”, foi apontada pela investigação da DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios), em junho de 2020. 

Com base no inquérito, o promotor Douglas Oldegardo dos Santos denunciou “Mistério” e mais quatro pessoas à 2ª Vara do Tribunal do Júri, cujo titular, Aluizio Pereira dos Santos, acatou a peça e sentenciou o grupo ao júri popular.

A defesa de Eder de Barros Vieira, a cargo do advogado Éverlin da Silva, entrou com recurso em sentido estrito, alegando falta de provas contra o cliente. O juiz enviou o pedido para o segundo grau, que ainda não analisou.

Ao mesmo tempo, o defensor protocolou habeas corpus com pedido de liberdade provisória. Conforme alega, o cliente está preso sem motivação suficiente para isso e deveria responser à ação fora da prisão.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgaram o pedido hoje e entenderam de forma diferente, que há sim requisitos suficientes para manter o réu preso até o julgamento.

 A denúncia lista depoimentos e outros elementos probatórios contra o acusado, obtidos na fase policial.

Segundo os autos, o próprio Eder afirmou ser da facção criminosa e os outros envolvidos o apontaram como um dos chefes do PCC fora da prisão.

Transferido - Até o dia 11 de abril, “Mistério”, ou “Deus da Guerra”, alcunhas atribuídas a Eder por ele mesmo, estava na ala separada aos presos do PCC (Primeiro Comando da Capital no EPJFC (Estabelecimento Penal de Jair Ferreira de Carvalho), a “Máxima”, na saída para Três Lagoas.

Nessa data, foi levado para o presídio fechado da Gameira I, a “Supermáxima”, na saída de Sidrolândia. 

Ao todo, são cinco réus pela morte de “Alemãozinho”. Além de Eder de Barros Vieira, foram mandos a júri popular Sidnei Jesus Rerostuk, Rafael Aquino de Queiroz, Adson Vitor da Silva faria e Eliezer Nunes Romero.

Todos estão presos.