Reajuste para agentes de saúde da Capital será pago pelo governo federal

O reajuste a ser concedido aos agentes comunitários de saúde e de combate à endemias de Campo Grande será pago pelo governo federal. A partir de agosto, o salário passará a ser de R$ 1.040 – 95% deste valor será repassado pelo Ministério da Saúde, enquanto a prefeitura deve arcar o restante.

A administração municipal calcula gastar, em média, R$ 9,74 por trabalhador, e passa a retirar, por mês, R$ 18 mil a mais dos cofres públicos. O prefeito Gilmar Olarte (PP) garante ter condições de absorver o reajuste.

A lei municipal nº 7.559 foi sancionada por Olarte hoje (18), e regulamenta a lei federal 12.994, de junho deste ano, que estabelece que o valor mínimo a ser pago à categoria seja de R$ 1.014 para 40 horas semanais.

Com isso, 1.640 agentes de saúde e 209 agentes de controle de endemias que tiveram aumento no salário.

Com isto, o salário-base dos agentes sobe 23,75%, e passa de R$ 819,34 para R$ 1.014,00. Conforme a nova legislação, 95% deste incremento de R$ 194,70 (o equivalente a R$ 184,96) serão pagos pela União, enquanto o município entra com a parcela complementar de 5% (R$ 9,74).

Além do piso, os agentes ganham R$ 335,000 de produtividade SUS; R$ 115,00 de incentivo estadual; R$ 96,00 para quem alcançar a meta de visitas domiciliares (10 por dia) e os R$ 140,00 do cartão-alimentação, totalizando o valor bruto de R$ 1.725,00, a partir de agosto.