Promotora sugere "Patrulha Lei Maria da Penha" para defesa da mulher

Patrulhamento especializado (Patrulha Lei Maria da Penha) promovido pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal poderia dar ainda mais efetividade às medidas protetivas que visam garantir a segurança de mulheres que estejam em situação de risco. Quem sugere é Ana Lara Camargo de Castro, da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Segundo a promotora, tais medidas funcionam, porém, não existe órgão específico para vigiar o cumprimento das ordens judiciais e para atender de forma urgente e especificamente treinada o chamado das mulheres vítimas de violência.

“Não há serviço público específico que garanta, por exemplo, que o homem não vai desobedecer uma ordem e se aproximar da mulher, entretanto, as medidas são sim essenciais no sistema de proteção, já que com elas é possível determinar o dolo do agente na violação da ordem judicial, o que torna mais fácil a decretação da prisão preventiva”, disse Castro, afirmando que é neste espaço que uma polícia especializada poderia atuar, facilitando o acionamento do poder público pelas vítimas. “Os autores estariam mais vigiados, o que traria mais segurança às vítimas”, destacou.

Ela lembra que mulheres vítimas de violência beneficiadas por uma medida de proteção ainda são as principais responsáveis por noticiar o descumprimento. “Se elas sofrerem uma ameaça, por exemplo, mas não levarem ao conhecimento do poder público, jamais saberemos que a medida foi ineficaz. Depende dela noticiar o descumprimento. As patrulhas especializadas facilitariam esse acionamento pelas vítimas e propiciariam a aproximação com o sistema de justiça. Muitos homens confiam na impunidade e acabam se aproximando das mulheres, oferecendo risco”, comentou.

Na noite do dia 2, Cristiane Ferreira da Silva, de 31 anos, foi assassinada a facadas pelo ex-marido, Marcelo Roberto Dias Velasques, 33 anos. Ele estava preso por tê-la agredido em março, e havia acabado de ser transferido para o regime semiaberto. Na noite do crime, ele deveria ter voltado para o estabelecimento penal, mas descumpriu o regimento e foi até a casa da ex, onde cometeu o crime.

Somente no primeiro semestre deste ano, seis mulheres perderam a vida desta maneira. A sugestão da promotora seria para, segundo acredita ela, evitar casos assim. “Uma polícia especializada poderia ser acionada e interceptá-lo antes que algo mais grave acontecesse, já que o autor estaria descumprindo ordem judicial”, relatou.