Projeto de lei que libera instalação de antenas da telefonia gera polêmica
Ambientalistas de Mato Grosso do Sul criticaram a decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de sancionar o projeto de lei, nesta quinta-feira (21), que propõe novas regras para a instalação de antenas e estações de rádio base no Estado. Eles acreditam que a emissão de ondas eletromagnéticas expõem a população a riscos de contrair doenças.
Conforme o coordenador do Fórum do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MS, Haroldo Borralho, o impasse sobre a liberação de licenças para a instalação de antenas já vem de tempo. “Em 2011 denunciamos ao MPE (Ministério Público Estadual) esta emissão descontrolada de ondas eletromagnéticas que oferecem risco à população. O juiz acatou a decisão, mas agora o legislativo vem com esta decisão. Isto muito nos preocupa”, argumentou.
Segundo o ambientalista, o Senado Federal aprovou lei que regulamenta a instalação das antenas, que devem ficar a 300 metros distante de escolas, creches, asilos e hospitais. “Estes locais não têm benefício algum com estas antenas, muito pelo contrário, estão ameaçados por elas. Os políticos sabiam do risco e mesmo assim tomaram essa decisão sem antes mesmo ouvir a população”, mencionou.
O autor do projeto, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), disse que a decisão, que visa dobrar o número de torres, destrava a liberação de licenças e garante melhorias no sinal de telefonia nos municípios do Estado. “A principal queixa das operadoras é a dificuldade de instalar antenas e do consumidor é a falta de sinal, então, o projeto é um passo importante para melhorar a qualidade do serviço em Mato Grosso do Sul”, frisou Marquinhos.
Para criar o projeto de lei, o parlamentar se inspirou no programa Comunica Campo, desenvolvido no Espírito Santo, e sugeriu dispositivo que possibilita ao Governo do Estado conceder benefícios fiscais para as operadoras instalar antenas na zona rural. “A lei anterior vedava a instalação de antenas próximas a parques, praças, centros esportivos e áreas verdes, agora, será permitido com autorização do órgão competente. Também diminuímos a distância entre as torres de 500 para 100 metros”, destacou.
O deputado falou que antes de criar o projeto ouviu os órgãos competentes para fundamentar as mudanças. “Todos os dispositivos são sugestões das empresas para facilitar, sem prejudicar o meio ambiente, a liberação de licenças no intuito de melhorar o sinal da telefonia no Estado”, finalizou.
Riscos a saúde - Há muitas especulações em relação aos danos à saúde provocados pela exposição a ondas eletromagnéticas. Alguns médicos as relacionam com o aparecimento de câncer, conjuntivites, cataratas, glaucomas, leucemias e enfermidades ligadas ao sistema nervoso central, entre as quais a doença de Alzheimer e problemas de infertilidade.