Projeto cria “botão do pânico” para proteger mulher vítima de violência

Aprovado nesta terça-feira (11) por unanimidade na Câmara Municipal, projeto cria “botão do pânico” para proteger mulheres vítimas de violência em Campo Grande. O plano é assegurar a elas um GPS e um áudio para serem acionados assim que os agressores desrespeitarem medida preventiva e se aproximarem das vítimas.

De autoria da vereadora Rose Modesto (PSDB) e batizado de Programa de Proteção à Mulher, o projeto visa reduzir os índices de violência. “Só no início do ano seis mulheres morreram vítima de violência”, comentou a vereadora.

Em 2013, de acordo com dados da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), foram registrados 72 estupros, número 10% menor do que em 2012, quando 80 casos foram constatados. A estatística aumenta para 100% quando se trata de assassinatos de mulheres pelo companheiro. São três casos em 2012 contra seis homicídios no ano seguinte.

De acordo com a vereadora, a Prefeitura de Campo Grande terá 90 dias para regulamentar o projeto. “Minha sugestão é que fique a cargo da Guarda Municipal monitorar o dispositivo do pânico”, acrescentou Rose.

Ela, no entanto, não previu no projeto de onde a prefeitura irá tirar os recursos para bancar a proposta. “O programa já existe em Vitória e nos inspiramos nele”, completou a vereadora.

Pela Lei Maria da Penha, a mulher tem o direito de conseguir medida preventiva para evitar a aproximação dos agressores. A norma, no entanto, não apresenta meios efetivos de afastar de vez os acusados de violência das vítimas.