Programa habitacional oferece 30 apartamentos no Jardim Antártica
Famílias com renda de até R$ 2.850 poderão se inscrever até 3 de novembro, em Campo Grande
A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) abrirá, no próximo domingo (20), as inscrições para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida voltado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O edital de inscrição foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diogrande (Diário Oficial do Município). Ao todo, serão disponibilizados 30 apartamentos no conjunto Jardim Antártica, na região do Lagoa.
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A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) abrirá inscrições para 30 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida no conjunto Jardim Antártica, em Campo Grande. As inscrições ocorrerão entre 20 de outubro e 3 de novembro, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850. O programa prioriza mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e vítimas de violência doméstica. Os candidatos devem ser brasileiros maiores de 18 anos, residentes em Campo Grande há pelo menos dois anos e sem imóvel próprio. A seleção final será realizada pela Caixa Econômica Federal.
O período de inscrição segue até o dia 3 de novembro e poderá ser feito de duas formas: pela internet, no portal campogrande.ms.gov.br/emha, até as 23h59, ou presencialmente, na Central de Atendimento da Emha, localizada no Pátio Central Shopping, no 2º piso, das 8h às 17h30.
Para o cadastro presencial, o interessado deverá apresentar documentos pessoais, comprovante de renda, certidões, comprovante de endereço e inscrição atualizada no CadÚnico.
O programa é destinado a brasileiros maiores de 18 anos, residentes em Campo Grande há pelo menos dois anos e que não possuam imóvel próprio nem tenham sido beneficiados por outro programa habitacional. A seleção levará em conta critérios como renda familiar, condições de moradia e vulnerabilidade social.
Entre os critérios de prioridade estão mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças e vítimas de violência doméstica. Também terão preferência moradores de áreas de risco, pessoas negras, indígenas, quilombolas e famílias em situação de rua. A classificação seguirá uma pontuação cumulativa e, em caso de empate, a prioridade será dada ao candidato mais velho.
O edital reserva 50% das unidades para famílias em situação de vulnerabilidade, 10% para pessoas com deficiência, 5% para idosos e 3% para pessoas em situação de rua. Após o período de inscrições, a Emha fará a hierarquização dos candidatos e divulgará a lista de classificados e suplentes no site oficial.
Segundo o texto, a classificação não garante a contemplação imediata. Os selecionados passarão por análise da Caixa Econômica Federal, responsável pela verificação dos dados financeiros e de elegibilidade das famílias. Apenas os candidatos enquadrados nas exigências do programa poderão assinar contrato e financiar o imóvel com subsídio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
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