Procon começa notificar, mas diz que 50 escolas já dão descontos de até 20%

O Procon Estadual (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor) vai começar a notificar mais de 200 escolas particulares de Campo Grande na manhã desta segunda-feira (4). Conforme o superintendente Marcelo Salomão, 50 unidades em Mato Grosso do Sul já se adiantaram e fecharam acordo de descontos nas mensalidades.

O acordo para descontos em meio à crise financeira e a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de coronavírus é resultado de negociações que envolvem Procon, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual. 

A proposta abrange três faixas de descontos na mensalidade, que seriam aplicados numa avaliação caso a caso e somente para pais com dificuldades financeiras. Na educação infantil, especificamente na faixa etária de 0 a 3 anos (quando o ensino não é obrigatório), o desconto seria de 25%. Para os demais anos, os descontos seriam de 10% e 15%. 

Conforme o superintendente, o número elevado de escolas que serão notificadas nesta segunda-feira exige operação das três instituições. Salomão disse que não descarta medidas judiciais e disse que o Sinep-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino) já declarou que não vai fechar acordo por não concordar com os termos.

Ainda assim, conforme disse, as, aproximadamente, 50 escolas que se adiantaram a redução aos pais surpreenderam por oferecerem descontos que até superam a faixa acordada pelo Procon, de até 15% no caso do ensino fundamental e médio. Mas a lista ainda não foi divulgada.

“Muitas escolas estão informando que estão fazendo descontos, até de forma linear, e outras escalonadas, tem algumas, até quatro ou mais, que está chegando a 20%”, comentou.

Um exemplo é o Colégio Nova Geração, no Bairro Taveirópolis, que resolveu dar o máximo de desconto. de 20%, apesar da maioria dar apenas 10% para Ensino Fundamental e Médio. Paulo Freire e Maria Montessori, por exemplo, deram 25% para educação infantil e 10% para os demais níveis.

Nova associação – Salomão disse que a Associação de Instituições de Ensino Particular de Campo Grande, criada na última semana, procurou o Procon e os representantes se reuniram com o superintendente nesta manhã. Conforme Salomão, as escolas representadas pela Associação, cerca de 30, têm interesse em fechar acordo.

A partir desta segunda, explicou, as escolas serão notificadas individualmente. O Procon, Defensoria e MP também vão pedir que as empresas divulguem programático e a planilha de valores cobrados.

O Campo Grande News tentou contato com o Sinep, sem sucesso.