PRF negocia com indígenas após bloqueio da rodovia BR-463
Policiais rodoviários federais negociam a liberação parcial da BR-463, em Ponta Porã, após o trecho no quilômetro 465, da rodovia ser totalmente bloqueado por indígenas que protestam contra o marco temporal, que terá julgamento retomado nesta quarta-feira (30) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As manifestações seguem fechando trânsito de pelo menos seis rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul na tarde desta quarta-feira (30).
Em imagens feitas no local é possível ver o grupo usando faixas e galhos de árvore para impedir o trânsito na região.
Em Nioaque, cerca de 80 índios encerraram bloqueio e liberaram passagem de veículos na BR-060. Até o momento essa foi a primeira manifestação do dia a ser encerrada. Os atos seguem também na na BR-163, no km 26, em Eldorado, no km 304, em Douradina; no km 215, em Caarapó e na BR-262, no km 528, em Miranda.
Nos pontos, o trânsito segue no sistema pare e siga. Não houve registro de violência ou necessidade de interferência da polícia que precisasse do uso de força. “Tirando o prejuízo ao trânsito e risco de acidentes, a manifestação está tranquila por parte dos indígenas. Acreditamos ser possível resolver com diálogo”, comentou o inspetor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Tércio Baggio.
Nas pistas estaduais os bloqueios parciais continuam na MS-156, em Amambai sentido, em Dourados na MS-164 e em Antônio João na MS-384. O protesto é acompanhado por agentes da PMR (Polícia Militar Rodoviária)
Em Dourados, lideranças indígenas classificaram o marco temporal como “massacre ao povo indígena”. “Estamos aqui desde meio-dia para dizer não a essa proposta que só retira direitos”, comentou o cacique que lidera o grupo.
Processo no STF - O processo que será analisado hoje é referente ao povo Xokleng, de Santa Catarina. O governo do estado moveu ação de reintegração de posse, ou seja, para anular a demarcação da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, declarada em 2003, hoje com mais de duas mil pessoas, inclusive das etnias Guarani e Kaingang, segundo o ISA (Instituto Sócio Ambiental).
O governo do estado ganhou nas instâncias inferiores e agora cabe ao STF decidir se vale ou não o marco temporal. Se julgar que vale, estará abrindo caminho para que qualquer demarcação já realizada no país,inclusive em MS, seja contestada.
Impacto em MS - Mato Grosso do Sul tem 15 terras a identificar, nove já declaradas indígenas, quatro homologadas, seis identificadas, 81 sem providências.
Ao todo, são 115 territórios em processo de demarcação, das etnias Terena, Guarani Kaiowá, Ofayé-Xavante e Guarani Nhandeva, segundo o Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado em 2019. Outras 79 já estão demarcadas, conforme relação da Subsecretaria Especial de Cidadania de MS (Secid).