Prefeitura vai reabrir licitação dos radares semana que vem, diz diretor
Concorrência foi aberta depois de quase um ano com os equipamentos na Capital desligados
A licitação dos radares será reaberta semana que vem, afirmou o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Janine de Lima Bruno. O serviço está desativado desde dezembro de 2016, quando o contrato com antiga empresa venceu.
A vencedora fará a gestão dos radares fixos, lombadas, aparelho mistos (o “olho vivo” dos semáforos) e radar estático portátil (o radar móvel) por dois anos. Em outubro passado, a prefeitura de Campo Grande abriu licitação, mas a suspendeu logo depois, justificando questionamentos de empresas.
Contudo, de acordo com o diretor-presidente, o TCE (Tribunal de Contas de MS) pediu para que "alguns itens" fossem alterados, o que foi feito. Entre as mudanças, a agência mexeu na modalidade, afirmou o diretor sem detalhar. "A Dicom (Diretoria de Compras e Licitações) deve publicar semana que vem", disse.
Conforme o edital 12/2017, será contratada empresa para prestar “serviço contínuo de gerenciamento dos equipamentos registradores de infrações de trânsito, com registro de imagens, do tipo automático e sensores não intrusivos, radar estático portátil, câmeras para fiscalização por videomonitoramento e talonários eletrônicos de infração nas vias”. O valor da licitação não foi informado.
Os 66 radares fixos e lombadas foram desativados em dezembro de 2016, quando venceu o contrato com a Perkons. Já o “olho vivo”nos semáforos deixou de funcionar em abril de 2016. O dispositivo fiscaliza avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestre e velocidade. Eram 106 faixas de rolamento com essa modalidade de controle.
Além do perigo para o trânsito, a desativação dos equipamentos eletrônicos impacta nos cofres da prefeitura. Conforme o Portal da Transparência, a projeção para 2017 era arrecadar R$ 31,9 milhões. Mas até o começo de junho, a arrecadação totalizou R$ 4,6 milhões.
Histórico - Em 2003, a administração das lombadas eletrônicas de Campo Grande passou do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para a Perkons. Na ocasião, o contrato era válido por quatro anos, com valor de R$ 17 milhões. Um novo processo licitatório foi realizado em 2010, com validade até dezembro de 2016.