Capital

Prefeitura vai contratar por um mês cerca de 320 funcionários da MegaServ

Jéssica Benitez | 30/08/2013 10:52
Trabalhadores da MegaServ serão contratados pela prefeitura de Campo Grande (Foto: Cleber Gellio)
Trabalhadores da MegaServ serão contratados pela prefeitura de Campo Grande (Foto: Cleber Gellio)

Todos os funcionários da MegaServ, empresa que era responsável pela limpeza dos posto de saúde em Campo Grande até o início desta semana, serão contratados temporariamente pela Prefeitura da Capital até que o processo licitatório para contratação de uma nova empresa seja finalizado. Segundo estimativa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Wilson Gomes, o serviço temporário deve durar, no máximo, um mês.

O pregão presencial para escolha da prestadora de serviço foi realizado na última terça-feira, na ocasião a Mega Serv apresentou menor preço e, por isso, ganhou a renovação do contrato. As outras concorrentes, porém, questionaram na Justiça o valor baixíssimo ofertado pela empresa, alegando ser impossível um preço tão pequeno. Desta forma nenhuma companhia foi contratada ainda.

Para dar continuidade à limpeza nas unidades de saúde, a prefeitura contratará temporariamente 320 trabalhadores, todos serão da MegaServ já que eles foram demitidos porque o contrato emergencial da empresa com a prefeitura acabou no dia 27. “Hoje é o último dia do aviso prévio deles. A prefeitura vai contratar os quiserem continuar trabalhando até que o impasse se resolva”, explicou Wilson.

Além disso, a prestadora que vencer a licitação terá que continuar com os funcionários contratados temporariamente para garantir que ninguém ficará desempregado. “Esse é um compromisso que o sindicato vai exigir”, disse. O presidente explicou também que o salário pago pelo prefeito Alcides Bernal (PP) não poderá ser menor do que era oferecido pela MegaServ. Os benefícios como gratificações, auxilio alimentação e adicional por insalubridade devem ser mantidos.

O secretário Municipal de Administração Ricardo Ballock mandou ofício ao sindicato explicando o motivo pelo qual a prefeitura terá que fazer as contratações temporárias. “Vamos acompanhar todo o processo porque as unidades não podem ficar sem limpeza, mas os trabalhadores também não podem ficar desassistidos”, concluiu.

Impasse - O preço inicialmente estipulado pela Prefeitura de Campo Grande para o Pregão Presencial nº 99 para escolha da nova empresa era de R$ 1.265.264,70 por mês com validade anual e a MegaServ ofereceu a proposta de R$ 833 mil e depois, no lance verbal, abaixou ainda mais, para R$ 769 mil.

Entre as sete empresas que apresentaram protestos estão Luger Mutiserviços, Organização Morena e a Guima Constr. Serv. e Com. Ltda, que apresentaram respectivamente os seguintes valores em suas propostas: R$ 1.193.203,00; R$ 1.100.000,00; e 1.056.144,00. Também participaram do certame as empresas Limpar Soluções Ltda (R$ 1.262.849), Ligia Maria Fonseca de Albuquerque - EPP (R$ 1.198.550,00), Total (R$ 1.132.925,00) e Vyga (R$ 1.072.534,00).

Contrato emergencial - A Mega Serv firmou contrato emergencial com a Prefeitura no valor de R$ 4,4 milhões, dia 1º de março, com vigência de 180 dias. O prazo de efetivo do serviço prestado venceu no dia em que o pregão ocorreu.

A coincidência de datas levou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote da Câmara, vereador Elizeu Dionízio (PSL), a suspeitar de que trata-se de mais uma armação para que se prorrogue a execução emergencial por parte da Mega Serv, já que os postos não podem ficar sem limpeza.

A CPI do Calote considera que a empresa Mega Serv, de Dourados, é uma das empresas de fachada contratadas emergencialmente pelo prefeito Alcides Bernal. Os vereadores da CPI estranharam o fato de a empresa ser recebido adiantado o valor do contrato, de R$ 4,4 milhões, enquanto outras, como a Total, ficaram com valores retidos, apesar de terem prestado serviço.

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