Prefeitura rompe contrato de asfalto e mantém R$ 1 milhão sob análise

A Prefeitura de Campo Grande rescindiu de forma unilateral o contrato com a Força Engenharia Ltda. para serviços de manutenção e recuperação do asfalto na Região Urbana do Bandeira.

O encerramento foi oficializado em extrato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) e passa a valer após decisão administrativa do município. O contrato havia sido assinado em 5 de janeiro deste ano.

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A empresa era responsável pela manutenção do pavimento, recomposição da capa asfáltica e recuperação da estrutura das vias, além do fornecimento dos materiais necessários. Os trabalhos faziam parte do Lote 2 do contrato destinado à região do Bandeira.

Segundo a publicação, a rescisão ocorreu por “razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento”. O extrato, porém, não informa qual situação concreta levou a prefeitura a interromper o serviço.

A decisão foi baseada em justificativas da fiscalização e do gestor do contrato, manifestação jurídica e parecer da PGM (Procuradoria-Geral do Município). 

Com o rompimento, a Força Engenharia deixa de executar o saldo restante do contrato. A empresa ainda deverá entregar documentos, prestar informações, preservar registros e colaborar com a fiscalização durante o encerramento e a transição dos serviços.

Pagamento será conferido - O contrato tem uma pendência financeira de R$ 1.013.866,08, referente a medições e reajustes dos meses de abril e maio de 2026. A publicação ressalta que o valor ainda passa por auditoria e conferência de documentos. 

Por isso, a rescisão não significa que a prefeitura reconheceu imediatamente a dívida com a empresa. Após a análise, o município poderá confirmar o pagamento, reduzir parte dos valores, fazer compensações ou até identificar algum débito da contratada.

O extrato não informa quanto do serviço já foi concluído, qual era o valor total do contrato nem como ficará a continuidade da manutenção do asfalto na Região Urbana do Bandeira.

Campo Grande News pediu mais detalhes do motivo do rompimento, mas ainda não houve retorno.