Prefeitura prorroga jornada especial de trabalho em repartições públicas

A Prefeitura de Campo Grande prorrogou a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do município em razão da pandemia de covid-19. O decreto foi publicado na edição do Diogrande (Diário Oficial do Município) desta quinta-feira (1°).

Conforme o decreto, o expediente nas repartições públicas será das 7h30 às 13h30 do dia cinco ao dia 30 de abril. No entanto, o titular de cada pasta pode fazer divisão das equipes em dois expedientes para evitar aglomeração de pessoas.

caso haja a divisão para diminuir o fluxo de pessoal nos setores, o segundo turno deverá ser das 13h30 às 19h30 em cada repartição. Porém, os servidores efetivos e comissionados que se tenham doenças cardiovasculares ou pulmonares; possuam imunodeficiência de qualquer espécie; transplantados; maiores de 60 anos; gestantes e lactantes devem permanecer em regime de teletrabalho. 

Os que apresentarem os sintomas da covid-19 também devem trabalhar de casa. Para estes servidores, o retorno ao trabalho presencial será facultativo desde que as chefias tomem medidas para manter o distanciamento entre os trabalhadores, mas caso optem pelo teletrabalho deverão apresentar os documentos comprobatórios ao RH do órgão/entidade de origem.

Porém, os servidores que porventura convivam com pessoas que se enquadrem nos grupos de risco, devem permanecer em trabalho presencial. Além disso, o decreto não se aplica às áreas de infraestrutura e serviços públicos, saúde, segurança, assistência social e fiscalização que estejam atuando no combate à Covid-19.