Prefeitura promete reforço para atender quem busca retirar taxa de lixo do IPTU
Atendimento para a retirada da taxa de lixo do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será reforçado, na quarta-feira (10), em central localizada na Rua Arthur Jorge, ao lado da Prefeitura de Campo Grande. A medida foi adotada depois que 1.039 contribuintes demandaram o serviço na véspera do pagamento com 20% de desconto no tributo.
"Estou com dúvida", relatou a comerciante Alice Castro, 52 anos, logo que emitiu nova guia para quitar o imposto e a taxa em separado. Ela esperou por duas horas na fila e não restou convencida sobre suposta economia, ainda que deixe o valor do lixo para março. Já Manoel Gerônimo, 73 anos, disse que foram cinco horas para resolver a isenção do imóvel.
Tendas se encontram instaladas ao lado da Central do IPTU para atender exclusivamente os contribuintes que requeiram os valores em separado. Ao menos 22 profissionais executam o procedimento, amanhã, a partir das 8h. Guardas municipais reforçam a segurança no local.
Negociação - Pressionada pela alta demanda de "desmembramento" do IPTU e entidades como a seccional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), a administração municipal avalia a possibilidade de ampliar prazo de concessão do desconto de 20% do pagamento à vista para o fim de janeiro. Medida, no entanto, deve ser autorizada pela Câmara Municipal que prevê reunião entre vereadores e representantes da prefeitura na quarta-feira (10).
Dentre os principais questionamento sobre a taxa do lixo estão a definição dos valores por metragem do imóvel e não quantidade gerada por morador, sua qualificação econômica - residência, indústria ou comércio - e incidência sobre terrenos que, tecnicamente, não tem produzidos resíduos sólidos em sua área.
Na avaliação do prefeito Marquinhos Trad (PSD), realizada antes de sair de férias, a situação resulta da identificação específica do tributo que existia nos carnês com outra nomenclatura. A mudança, neste caso, decorreu da aprovação de lei municipal em novembro que instituiu os critérios de cálculo da taxa de lixo, hoje também aplicada a contribuintes isentos do IPTU.