Prefeitura pede que governo pague gratuidade de alunos e reduza ICMS do diesel
Representantes do Executivo estadual ouviram as propostas e vão debater medidas com o governador
Em mais uma rodada de discussões sobre a tarifa do transporte público da Capital realizada nesta segunda-feira (10), a prefeitura de Campo Grande apresentou algumas reivindicações ao governo do Estado para melhorar o sistema público e evitar a greve marcada para próxima sexta-feira (14).
De acordo com o coordenador do grupo técnico, criado pela prefeitura para debater melhorias no transporte, Antônio Carlos Lacerda, foi solicitado ao Executivo estadual uma redução de 80% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre óleo diesel e o biodiesel destinado a empresa responsável pelo transporte coletivo da Capital.
“Ficou muito claro que o governo precisa estar presente nas reuniões. Apresentamos uma proposta para redução de 80% na alíquota do ICMS do transporte coletivo, assim como já é praticado a partir de um convênio assinado por 15 estados”, comentou Lacerda, ao citar os estados Mato Grosso, Minas Gerais e Pará, que reduziram o imposto.
Além disso, o comitê municipal cobrou do governo o pagamento da gratuidade no passe estudantil oferecido aos estudantes da Rede Estadual de Ensino. “Cerca de 41% da gratuidade no passe estudantil na capital são para alunos de escolas estaduais”, reforçou o secretário de Governo municipal.
No encontro, o governo do Estado foi representado pelo secretário estadual de Governo, Eduardo Rocha e o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto Assis, que afirmaram que levarão os pedidos para avaliação do governador Reinaldo Azambuja.
“Trata-se de uma questão do transporte público municipal, da prefeitura de Campo Grande, em que fomos convidados e viemos aqui ouvir as reivindicações. Deve se destacar que já temos o menor ICMS do País. O governo do Estado também tem sido parceiro da Capital em inúmeras obras e o que for possível contribuir, o que for da nossa ossada, vai colaborar”, adiantou Eduardo Rocha.
O secretário estadual reforçou ainda que além do menor ICMS do diesel do Brasil (12%), Mato Grosso do Sul manteve congelado o preço médio do combustível desde abril do ano passado, para composição do ICMS, abrindo mão de uma receita de R$ 150 milhões no ano.
Em contrapartida para evitar o colapso no transporte, a prefeitura de Campo Grande garantiu a isenção do ISS, que equivale a 5% da tarifa e também adiantou que bancará as despesas referentes ao passe gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino.