Prefeitura oficializa proibição de fogos de artifício em eventos públicos
Decreto foi publicado na tarde desta segunda-feira e proíbe utilização do material em cerimônia do Executivo
A Prefeitura de Campo Grande publicou na tarde desta segunda-feira (22) decreto que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros e visuais em cerimônias do Executivo.
Está vetado o uso dos fogos seja em lançamentos, comemorações e inaugurações de obras organizados pela administração pública.
Conforme o decreto, o prefeito considerou na decisão a necessidade de evitar prejuízos à saúde humana, principalmente de crianças, idosos, pessoas com transtornos mentais, com síndrome de down, autistas e que apresentam deficiência auditiva. Também levou em conta os riscos aos animais, quem podem se assustar apresentar distúrbios.
Conforme o decreto, em caso de violação será instaurado procedimento administrativo disciplinar e penalidade ao responsável.