Prefeitura irá fiscalizar trabalho infantil durante período do Dia de Finados
Ação será desenvolvida a partir de domingo (31) e segue até o feriado no dia 2
Entre domingo (31) e o feriado de Finados (2), a prefeitura irá fiscalizar situações envolvendo trabalho infantil nos três cemitérios públicos de Campo Grande. Conforme a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), este é o período com maior número de crianças e adolescentes trabalhando.
Gerente da rede de proteção especial da SAS, Artêmio Versoza explicou que este público costuma ir aos cemitérios para oferecer serviço de limpeza das lápides e túmulos, assim como vender flores e velas. Educadores sociais do serviço especializado em abordagem social irão trabalhar das 7h às 17h.
De acordo com a secretaria, o objetivo da ação é conscientizar a população sobre os perigos em expor crianças e adolescentes ao trabalho infantil. Em vigência, a legislação proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.
O trabalho autorizado para maiores de 14 anos é apenas na condição de aprendiz. Já entre 16 e 17 anos, adolescentes podem trabalhar como empregados, aprendizes, estagiários ou autônomos.