Prefeitura faz panfleto para convencer servidor de crise nas finanças
A prefeitura de Campo Grande produziu informativo para explicar aos 22 mil servidores sobre a crise financeira e que fazer greve será improdutivo. Há uma pilha de panfletos logo na entrada do Paço Municipal, na avenida Afonso Pena.
No mês decisivo de negociação salarial, o poder público já enfrentou paralisação de 24 horas dos educativos da Educação, greve de seis dias dos médicos e amanhã os funcionários dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) vão cruzar os braços.
Com quatro páginas, o panfleto é intitulado "Entenda por que a prefeitura de Campo Grande está fazendo ajustes e não pode aumentar, agora, o salário dos servidores”. O texto explica o momento de ajustes nas contas, as causas dos desequilíbrio financeiro, as medidas que serão adotadas e traz mensagem aos servidores.
De acordo com o informativo, "a prefeitura entende que o servidor ganha bem (a folha de pagamento cresceu 40,34% em dois anos) e merece ganhar ainda melhor". Contudo, o pedido é de compreensão. “Porque greve, paralisação ou outro tipo de movimento nesta hora é totalmente improdutivo”. Outra justificativa é de que reajustes podem levar ao descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Conforme a prefeitura, entre 2012 e 2014, a folha de pessoal cresceu 40,34%, enquanto a receita corrente líquida aumentou 14,32%. Do total, Educação e Saúde respondem por 85% da folha. A prefeitura reforça que pretende fazer economia de R$ 20 milhões a R$ 22 milhões por mês.
Nos motivos da crise, a administração de Gilmar Olarte (PP) ainda elenca a redução do índice de participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com perda de R$ 60 milhões em 2015; aprovação de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) inferior ao proposto, que exigiu cortes de R$ 82,9 milhões no orçamento; corte de R$ 27 milhões no orçamento com queda no ISS (Imposto sobre Serviços); retração do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e reajustes do salários entre 2012 e 2014.
O poder público aponta cinco medidas para reverter o quadro de penúria nas finanças: redução de custeio e enxugamento da folha, providências para reaver os índices de ICMS, novas ferramentas tecnológicas para alavancar arrecadação de ISS, parceria com a iniciativa privada para gestão da dívida ativa e atualização da planta genérica de valores imobiliários.