Prefeitura diz que não há proposta em análise para por fim à greve da educação
O secretário municipal de Administração Wilson do Prado, que também é interino da pasta da Educação, voltou a dizer na tarde de hoje, 12, que, apesar da pressão dos professores, a Prefeitura não tem como pagar os 13,01% do reajuste exigido pela categoria e que não existe mais proposta para ser analisada, considerando que os 8,5% do Executivo apresentado na segunda-feira, 8, foi rejeitado pelos educadores.
Conforme o secretário, para cumprir o pagamento do índice reivindicado pelos professores seria necessário cortes no orçamento de pelo menos R$ 10 milhões para a readequação das contas à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), considerando que só o impacto na folha seria de R$ 6,8 milhões.
Pela manhã, Wilson do Prado chegou a fazer um apelo à categoria, durante entrevista no programa Tribuna Livre da Rádio FM Capital, para que ela retornasse à sala de aula, diante do impasse apresentado. Segundo o secretário, das 94 escolas municipais, apenas 45 escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) aderiram ao movimento grevista, outras 14 estariam parcialmente paralisadas e “as demais estariam funcionando normalmente”.
Ele reiterou que os professores estão cobrando o reajuste do piso nacional de 13,01%, que ele considera justo, mas que no momento o impacto na folha de pagamento da Prefeitura avança o limite prudencial de 51,3% da RCL (Receita Corrente Líquida) conforme determina a LRF. “Se desrespeitarmos a legislação, o prefeito corre o risco de perder o mandato e nós vamos responder judicialmente por isso”, comentou.
Impasse - Na última segunda-feira, 8, a Prefeitura apresentou uma proposta à direção do sindicato, que previa o reajuste de 8,5% parcelados até o mês de dezembro de 2015, sendo 0,5% em junho e 1,33% nos meses seguintes, até o final do ano.
Na terça-feira, a categoria rejeitou a proposta do Executivo e sugeriu que os 13,01%, conforme prevê o reajuste anual do piso salarial do magistério, fossem divididos em sete parcelas, sendo 1% para os meses de junho e julho; 2% em agosto, setembro, outubro; e 3,01% em dezembro. Dessa forma a reposição do piso estaria atendida.
Wilson do Prado disse que comunicou a ACP (Sindicato Campo-Grandense de Profissionais em Educação), na tarde dessa quinta-feira, 11, que a proposta da Prefeitura estava mantida. No entanto, após as manifestações dos professores na manhã de hoje, 12, e agora à tarde, Wilson do Prado afirmou que não existe mais proposta sendo analisada. “Se a direção do sindicato voltar atrás e aceitar os 8,5%, vamos voltar à negociação”, reiterou.
O secretário relatou que os estudos de ajustes nas contas do município estão sendo realizados e alguns cortes sendo feitos para o fechamento do balanço do segundo quadrimestre, que vai fechar em agosto. “Hoje não é possível avançar. Em 90 dias faríamos ajustes na contas para verificar a possibilidade”, garantiu ele, sinalizando que a partir de setembro poderia retomar as negociações no sentido de atender a diferença entre o índice oferecido e o reivindicado.