Prefeitura cobra verba extra do Estado para renovar convênio com a Santa Casa

A Prefeitura só vai renovar o contrato com a Santa Casa, quando o Governo do Estado apresentar uma proposta ampliando sua contribuição financeira para a manutenção do hospital. Com esta injeção de recursos a pretensão é cobrar do hospital a abertura de leitos para psiquiatria e doenças infecto-doenças.

Pelo menos é o que garante o secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, ao lembrar que enquanto o município está contribuindo com R$ 4 milhões mensais, a participação estadual está limitada a R$ 1,5 milhão, enquanto o Governo Federal complementa os R$ 13 milhões necessários para o custeio do hospital.

“Nós sabemos que a Santa Casa atende pacientes de praticamente todos os municípios. Portanto, a participação do Governo não pode ser limitada a menos a 10% do financiamento do hospital”, avalia o secretário. De todo o dinheiro estadual e municipal liberado, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada ente) é para a amortização de um empréstimo de R$ 84 milhões feito em 2013 para a Santa Casa pagar dívidas.

Desde outubro do ano passado, quando venceu depois de cinco anos de vigência,o contrato vem sendo renovado mês a mês. Na ocasião, a Santa Casa exigiu uma suplementação de R$ 4 milhões mensais, para equilibrar as contas. Depois que o Ministério da Saúde rejeitou ampliar o teto financeiro (de R$ 13 milhões), a Prefeitura passou a fazer um repasse mensal de R$ 3 milhões, inicialmente por três meses.

Desde então foram sucessivas negociações, com o estado inicialmente se recusando a ampliar sua contrapartida. Acabou concordando em contribuir com R$ 500 mil, o acordo estava prestes a ser fechado, mas na véspera da assinatura do contrato ser assinado, dia 25 de agosto, houve a troca de prefeito, com a volta de Bernal e mais uma vez o contrato não foi firmado.