Prefeito veta de novo instalação de calçadas artificiais para lazer

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), barrou pela segunda vez a iniciativa da Câmara Municipal para autorizar a instalação de parklets, uma espécie de calçada artificial destinada ao lazer e convivência montada em cima das vagas de estacionamento em vias públicas.

Em agosto deste ano, o vereador Gilmar da Cruz (PRB), em parceria com João Mato Grosso (PSDB), elaborou um projeto de lei que permitia a montagem das estruturas, mas no dia 11 daquele mês o gestor do Executivo rejeitou a proposta diante de lacunas encontradas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

Um dos pontos negativos apontados pelo órgão foi a falta de diretrizes práticas sobre a instalação, como por exemplo estabelecer as larguras mínimas das calçadas onde os parklets poderiam existir, já que em lugares estreitos a passagem de pedestres poderia ser prejudicada.

Os vereadores, ao analisar o veto, decidiram então elaborar um projeto novo corrigindo as falhas apontadas pelo município.

Embora de acordo com os pareceres, o prefeito então vetou novamente a iniciativa questionando a constitucionalidade da norma.

Segundo Marquinhos, como as calçadas artificiais se enquadram nos elementos de ocupação do solo, caberia ao Executivo propor ou alterar as normas vigentes para possibilitar a montagem. Além disso, o Legislativo não pode aprovar medidas que impliquem em custos ao gestor municipal.

O veto foi comunicado por meio de mensagem publicada na edição desta quinta-feira (28) no Diário Oficial de Campo Grande. Parklets já são realidade em grandes centros pelo mundo. Uma das primeiras a comprar a ideia foi São Paulo.

Em Campo Grande, uma loja chegou a montar um parklet ocupando o espaço de dois casos na Rua Abrão Júlio Rahe, entre a 25 de Dezembro e a Arthur Jorge. Ele ficou ativo por dez dias e depois foi removido.