Prefeito culpa contratos irregulares para não dar reajuste a professores
Bernal se reunirá com Ministério Público para discutir o assunto
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), condicionou o reajuste dos professores a audiência com o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) a respeito dos convênios que o Executivo Municipal mantém com a Seleta e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-escolar). A reunião está prevista para a quinta-feira (3).
Isto porque, segundo disse Bernal nesta terça-feira (1), os convênios – já questionados pelo próprio Ministério Público – com as duas entidades representam um “custo muito alto” na folha de pagamento do município. “Precisamos dialogar com o MPE para poder oferecer algo plausível (de reajuste) para os professores”.
À comissão de professores que se reuniu na segunda-feira (29), foi apresentada a situação da realidade da Prefeitura, que, segundo Bernal, “está com índice alto de comprometimento com a folha de pagamento de pessoal”. “A meta é reduzir. Mostramos a dificuldade de efetuar o pagamento conforme eles pedem, mas nós estamos nos esforçando muito, por isso a audiência”, disse.
Os professores pedem o reajuste referente ao ano passado, 13,1%, quando o Executivo Municipal argumentou não ter o recurso financeiro suficiente, além dos 11,36% equivalente a este ano.
De acordo com o prefeito, a reunião com o MPE a respeito dos convênios com as entidades acontecerá na quinta-feira. Ele não detalhou qual proposta de regularização será discutida.
O Ministério Público já pediu à Prefeitura a suspensão dos contratos que mantém com a Seleta e Omep. Inclusive, já foram firmados dois TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) desde 2011 e uma recente recomendação pedindo justamente que o prefeito suspenda tais contratos.
A justificativa para o pedido é que há irregularidades, como funcionários que recebem sem trabalhar ou ganham salário do poder público, mas trabalham nas entidades, dentre outras. Por sua vez, o prefeito disse reconhecer a situação e prometeu adotar medidas para solução.
UPAs e Ceinfs – O prefeito ainda justificou a falta de acordo com a categoria em virtude da inauguração das duas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e nove Ceinfs (Centro de Educação Infantil).
Até junho, as unidades devem ser entregues, o que “aumentará o custeio”, em virtude da necessidade de mais funcionários, disse. “Temos que levar tudo em consideração. Mas vamos continuar dialogando com os professores”, disse o chefe do Executivo, complementando que os professores já recebem 138% acima do piso nacional da categoria.