Por bueiros, defensoria quis sequestrar verba da prefeitura
Medida extrema foi buscada diante da resistência do poder público em fazer serviços
Diante da dificuldade de conseguir que a prefeitura de Campo Grande cumpra decisões para a manutenção dos bueiros, a Defensoria Pública já até tentou uma medida extremada: ordem judicial para sequestrar dinheiro público e contratar uma empresa que execute o serviço. Segundo o defensor público Amarildo Cabral, os pedidos foram indeferidos pelo Judiciário.
“Pedi para que pudesse sequestrar valores do município e a Defensoria promovesse a limpeza. Como no caso dos medicamentos, que a gente consegue a decisão, compra e prova no processo. Mas no caso dos bueiros, a Justiça não tem deferido porque é obrigação do município”, diz Cabral.
O defensor é autor da ação em que a prefeitura foi condenada a fazer a limpeza dos sumidouros no Bairro Santo Amaro quinzenalmente e sempre após cada chuva forte. Porém, na prática, a reportagem verificou que bocas de lobo tomadas por sujeira é retrato rotineiro e o trabalho de limpeza vem mesmo dos braços dos moradores. Segundo eles, a manutenção é realizada somente nas principais avenidas.
Diante do descumprimento, a Defensoria Pública entra com uma segunda ação, desta vez cobrando a execução da decisão judicial. “Entramos com ação para obrigar a limpar”.
Segundo Cabral, o poder público justifica que não tem condições financeiras de fazer a manutenção de todos os bueiros. “Acabam fazendo, mas devagarinho”.
Com 80 mil bueiros pela malha urbana e alta de furtos para revenda do ferro, as tampas das bocas de lobo acabam repostas somente após acidentes e até óbito.
Publicado em 27 de dezembro de 2013, o Plano Municipal de Saneamento de Campo Grande informa que “considera-se prioridade a limpeza das bocas de lobos de locais que costumam alagar em dias de ocorrência de chuvas fortes”.
O documento também menciona que, em termos de frequência, as bocas de lobo devem ser limpas quinzenalmente e sempre após cada chuva.
A prefeitura informou que a limpeza das unidades de bocas de lobo do Bairro Santo Amaro é realizada dentro do cronograma e que já está previsto novamente o serviço para a próxima semana.
"Ressaltamos que quando se faz a programação de limpeza, inclui-se todas as ruas dos bairros além dos pedidos remetidos a esta secretaria, não somente às avenidas principais", aponta a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).