Polícia Militar Ambiental completa 28 anos com atividades no interior e Capital

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul está completando 28 anos de atuação no Estado. Para marcar a data e fazer uma retrospectiva do trabalho da instituição, o comando da PMA organizou um calendário de atividades em cidades do interior e na Capital. As ações são voltadas à conscientização e preservação do meio ambiente e ecossistemas. 

Atualmente a corporação tem 321 homens distribuídos em 25 subunidades sediadas em 18 municípios, responsáveis pela fiscalização ambiental de toda a extensão do Estado, que é de 357.124,96 km², sendo 86.260 só de Pantanal. A fiscalização preventiva tem sido prioridade. São várias equipes desenvolvendo fiscalização nos rios e em propriedades rurais, levando também conhecimento, informação e discutindo problemas com a população, no intuito de conservar os recursos naturais de Mato Grosso do Sul.

Para divulgar essas ações, na próxima semana, entre os dias 23 e 27 de março, o Núcleo de Educação Ambiental da PMA, em parceria com a Prefeitura de Itaporã, realizará atividades educacionais para 3.500 alunos das escolas públicas e privadas durante a semana.

Na Capital, também no mesmo período, o Projeto Florestinha receberá todas as tardes alunos no Parque Cônsul Assaf Trad, com oficinas ambientais e teatro de fantoches. No ano passado o projeto realizou trabalhos de Educação Ambiental para 7.870 alunos de escolas públicas e privadas da Capital e Interior. São as próprias crianças que realizam as palestras.

História

A Polícia Militar limitava-se inicialmente a prestar apoio ao Instituto de Controle Ambiental (INAMB), órgão responsável, à época, pela fiscalização ambiental no Estado, contribuindo com pessoal, armamento, material e equipamentos. Este órgão foi extinto pela Lei Estadual n° 702, de 12 de fevereiro de 1987. Suas atribuições relativas à fiscalização foram repassadas à Polícia Militar Florestal – CIPMFlo, conferindo-lhe o Poder de Polícia Ambiental em todo o Estado.

Em 19 de março do mesmo ano a Companhia Independente de Polícia Militar Florestal (CIPMFlo) foi criada pelo Comando Geral da Polícia Militar. Com sede em Corumbá, iniciou suas atividades com apenas 80 policiais militares. Basicamente, o policiamento e a fiscalização destinavam-se a coibir, de forma repressiva, a caça ao jacaré no pantanal sul-mato-grossense. 

Em 2000 a denominação da unidade foi mudada de Companhia Independente de Polícia Militar Florestal para Ambiental. Devido ao respeito conquistado, a PMA recebeu o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, da Câmara Municipal de Campo Grande, em 2007. No mesmo ano a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 3.408, de 1º de agosto de 2007, que decreta o 19 de março como o dia da Polícia Militar Ambiental.

Além das atividades repressivas, a PMA desenvolve projetos na área socioambiental e de Educação Ambiental: o Projeto Florestinha e o Núcleo de Educação Ambiental. Trabalho social e ambiental, o Florestinha é desenvolvido para crianças e adolescentes em situação de risco social de 7 a 16 anos. O projeto iniciou-se em 23 de novembro de 1992 em Campo Grande com 50 crianças em instalações localizadas em uma reserva ambiental de 180 hectares, no bairro Jardim Presidente, denominada Matas do Segredo.

Já o Projeto de Educação Ambiental é desenvolvido pelo 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental através do Núcleo de Educação Ambiental, criado em 1992, o qual era constituído basicamente por exposição de banners, fotografias e um museu com animais empalhados (taxidermizados), além de informações sobre legislações ambientais. O trabalho era praticamente destinado a exposição do material, sendo palestras desenvolvidas esporadicamente.

Desde 1998, o Núcleo de Educação Ambiental é itinerante e, além das exposições, tem como prioridade a educação ambiental nas escolas. A unidade recebe solicitações diárias das escolas públicas e privadas para desenvolver palestras sobre os diversos temas ambientais e têm sido atendidas diversas escolas no Estado.

A PMA tem utilizado na fiscalização tecnologia e inteligência para superar deficiências de recursos humanos e materiais, já que devido a extensão territorial do Estado, suprir as deficiências seria praticamente impossível. Um exemplo é o que tem ocorrido no período de piracema. São montados postos avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de 10 postos.

Com esta forma de trabalho as apreensões que chegavam a seis toneladas de pescado por piracema caíram para média de 2 toneladas, evitando-se assim a depredação dos cardumes e preservando os recursos pesqueiros do Estado, fonte de geração de emprego e renda. Os números relativos às apreensões de pescado continuam sendo reduzidos a cada piracema. Na última, foram apenas 692 kg.