Plano emergencial vai fazer HR parar de ‘andar de ré’, afirma diretor

Decreto publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, na edição desta quinta-feira (28), que institui o plano emergencial para resolver a crise enfrentada pelo Hospital Rosa Pedrossian em Campo Grande, deve entrar em vigor a partir da formação da comissão responsável pela execução da medida, conforme anunciou o titular da Secretaria Estadual de Saúde, o médico Geraldo Resende, em entrevista coletiva na SES (Secretaria Estadual de Saúde).

A principal dificuldade apontada no hospital é o desabastecimento de insumos, medicamentos e outros materiais necessários, que tem prejudicado o atendimento em vários setores. “É um problema crônico do hospital. As denúncias de fraude [ano passado] incomodaram e dificultaram o processo, mas o nosso objetivo agora é trabalhar para que essas irregularidades não se repitam”, afirmou o diretor da unidade Márcio de Sousa Pereira. Ele continuou dizendo que a saída dos fornecedores envolvidos nas denúncias agravou ainda mais a situação.

De acordo com o secretário, um montante de R$ 10 milhões de reais oriundos de recursos federais foram utilizados para o pagamento de fornecedores nesta semana. A expectativa é de que os nomes dos oito servidores selecionados das Secretarias Estaduais de Administração e de Saúde para compor a comissão sejam anunciados até esta sexta-feira (29). O prazo é de 48h após a publicação do decreto.

Ao ser questionado sobre como deve ser o controle contra fraudes e superfaturamentos em contratos, o secretário afirmou que deve remeter à Procuradoria Geral do Estado para que seja solicitado o acompanhamento dos trabalhos da comissão pelo Ministério Público.

O decreto para agilizar a compra dos materiais em falta permite a dispensa de licitação. Sobre os critérios que serão utilizados no processo, Resende argumentou que a legislação permite que o governo tome medidas de compra emergencial. Ele afirmou que a estratégia atende a determinação do governador Reinaldo Azambuja de priorizar a saúde em seu segundo mandato no Executivo.

O diretor do HR acredita que os novos gastos emergenciais previstos no decreto não devem estourar o orçamento mensal. “Não ultrapassa o valor que já seria gasto mensalmente com essa dispensa. O gasto com insumos e medicamentos chegam a R$ 6 milhões fora os custos com a folha de pagamento”, pontuou. “O decreto não vai resolver todos os problemas do hospital, mas é para que ele pare de ‘andar de ré”, acrescentou.

Atualmente, segundo a direção do HR, quase todos os setores enfrentam dificuldades na unidade, tendo como uma das causas apontadas pelo titular da SES a crise econômica que atingiu o país nos últimos anos. “Nenhuma atividade está suspensa. Mas o setor de cardiologia foi quase interrompido. Além dele, o de oncologia também passa por dificuldades. [Inclusive] já foi necessário fazer a transferência de pacientes para outros hospitais”, afirmou o diretor Márcio de Souza Pereira.

O procurador geral do estado Kaoye Oshiro disse que a dispensa de licitação não amplia os riscos de superfaturamento e fraudes. “Vamos seguir a lei que prevê a dispensa de licitação por conta da urgência que já existe. Em relação aos critérios, que já são padrões, a gente pode por exemplo aferir se as propostas estão dentro do preço de mercado entre outras medidas já previstas. A ideia da dispensa é dar agilidade sem perder o controle da licitação”.

Na ocasião, Resende anunciou que no dia 13 de Março uma equipe do Hospital Sírio Libanês, que figura entre os mais respeitáveis no quesito gestão hospitalar, virá à capital sul-mato-grossense para prestar uma espécie de consultoria ao Hospital Regional. “Estamos fazendo a adesão ao Proad para que possamos discutir o planejamento estratégico de gestão do Hospital Regional. Queremos resgatar a credibilidade com fornecedores e fazer uma faxina, readquirindo a confiança”.