Para acelerar atendimento, Presídio Feminino instala videoconferência

Detentas estão sendo orientadas durante o uso dos equipamentos

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública do Estado expandiram o projeto de atendimento por videoconferência nos presídios da Capital. Agora, além do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), onde o projeto foi implantado no mês passado, também o Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi" passa a utilizar o sistema da Defensoria. Os primeiros atendimentos com vídeo no local foram feitos hoje (8).

No presídio, 80% das reeducandas são assistidas pela Defensoria Pública e, em média, são realizados atualmente cem atendimentos por semana. "A intenção é aumentar essa quantidade, especialmente os atendimentos realizados on-line. Vamos esperar para que as presas se adaptem", explica o defensor público Anderson Chadid Warpechowski responsável pela assistência jurídica no estabelecimento.

Neste primeiro dia, por estar em fase experimental, foram realizados 15 atendimentos por meio de videoconferências, mas a expectativa é que a partir da próxima semana sejam pelo menos 25 por dia. Segundo o defensor, a intenção é que haja um aumento gradativo.

Para o diretor presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, o novo método implantado pela Defensoria Pública está sendo muito positivo, pois amplia a capacidade diária de atendimentos e ainda agiliza o tempo-resposta para os assistidos. "É a tecnologia sendo usada para dar uma melhor assistência aos nossos custodiados", destaca.

Como se estivesse ao vivo - A interna J.J.L., presa por tráfico de entorpecentes, foi uma das atendidas nesse primeiro dia de implantação do sistema. Ela garantiu que não estranhou a novidade. "Como eu vi ele (defensor), é a mesma coisa que ele estivesse presente", disse. Há cinco meses na unidade penal e ainda sem ter sido julgada, a interna recebeu informação sobre a data de audiência com o juiz e que terá todo o acompanhamento da Defensoria Pública.

Para orientar as internas, uma servidora penitenciária, que atua no setor jurídico da unidade feminina, está acompanhando as videoaudiências.

A diretora do Estabelecimento Penal "Irmã Irma Zorzi", Dalma Fernandes de Oliveira, acredita o novo sistema será bom para rotina do presídio. "Agora com essa possibilidade de haver mais atendimentos diários e uma resposta mais rápida às internas, vai ajudar a diminuir a ansiedade entre elas", diz.

Os atendimentos por videoconferência serão idênticos aos presenciais: o interno solicita audiência com o defensor (ou vice-versa); é feita uma lista de atendimentos diários; e as reeducandas são encaminhadas para a sala de videoaudiência para falar sobre processos e necessidades jurídicas.

A próxima unidade a ter o sistema de atendimento virtual implantado será o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Mesmo com os atendimentos virtuais, os presídios continuam a receber a visita presencial dos defensores públicos duas vezes por semana.