Pais tem pedido de recuperar guarda dos cinco filhos negado pelo STJ

Um casal teve o pedido negado pela Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de reaver a guarda dos cinco filhos na sexta-feira (5). A decisão havia sido dada inicialmente pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a família recorreu.

A ação foi ajuizada pelo MPE (Ministério Público Estadual), que afirma que os filhos estavam em situação de vulnerabilidade por estarem sob os cuidados de pais usuários de drogas desempregados e sem residência fixa, vivendo em situação de risco. Familiares próximos não demonstraram interesse em cuidar das crianças.

Conforme nota publicada no site do STJ, a família foi acompanhada por medida de proteção judicial e encaminhada para tratamento psicológico. Os pais receberam oportunidades de emprego, porém a situação continuou a mesma. Existem relatos de que os responsáveis ainda trocavam cestas básicas que recebiam de um projeto social e que trocavam por drogas.

Relatórios entregues pela SAS (Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania) foram analisados e a Justiça de MS concluiu que as crianças estavam sujeitos a situações de violação de direitos e expostos a substâncias entorpecentes, privação de alimentação e condições insalubres de sobrevivência.