Páginas do Facebook fazem meme com foto de jovem com deficiência

Quando você pensa que já viu todo o tipo de preconceito, eis que surgem novos protagonistas da bizarrice. Na tarde de hoje (07), a estudante de Educação Física, Elisangela Paulina Loureiro, 25 anos, postou no Facebook sua indignação diante de páginas da internet que usaram sua imagem sem autorização para fazer piada preconceituosa.

O motivo da postagem da jovem foi a manipulação de uma foto tirada por Elisangela ontem (06), ridicularizando o fato dela ser cadeirante. Ela participava do tradicional "Cordão da Valú", em Campo Grande, quando uma plaquinha de um desconhecido que lhe chamou a atenção. "Gostei da placa e pedi pra tirar uma foto, nem me lembro o rosto do rapaz. Mas como é Carnaval quis fazer uma brincadeira com a placa dele e a minha", contou a jovem.

Na placa do rapaz estava escrito: "Sambando na cara do machismo" e "Respeita as minas". A foto não passaria de uma manifestação feminista, movimento do qual a Elisangela participa, isso se a moça não fosse uma pessoa com deficiência.

A imagem ganhou repercussão pejorativa em páginas de "humor", já que por ter deficiência, a jovem não poderia, pela lógica, "sambar na cara do machismo". Uma amiga de Elisangela, que mora em São Paulo, viu o 'post' maldoso e a avisou. "Achei um absurdo porque o que foi levado em consideração não foi o fato deu ser feminista e sim minha deficiência, usaram a maneira mais baixa que poderiam para me criticar", considera a estudante.

Elisangela nasceu deficiente. Ainda na barriga da mãe, ela foi diagnosticada com a Artrogripose, uma doença congênita rara que faz com que os músculos se contraiam e pode incluir fraqueza muscular e fibrose. "Sempre enfrentei preconceito, mas nunca imaginei que uma foto pudesse causar esse tipo de manifestação", diz.

As páginas que fizeram tal "brincadeira" são conhecidas e tem milhares de seguidores. Uma delas é a "Em um relacionamento sério com o raplay" e a outra é inscrita no Facebook como "Le mundo Real". Após Elisangela se manifestar e amigos dela denunciarem a página, ambas bloquearam as postagens com a foto da jovem.

Ela conseguiu salvar as imagens e diz que vai entrar com uma ação judicial contra os administradores. "Vou registrar um boletim de ocorrência amanhã e espero que os responsáveis sejam identificados, punidos e que reparem todos os danos que me causaram", afirma.

Crime - Sobre o direito de imagem, a Constituição Federal prevê que é crime e o código civil afirma que cabe indenização a exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa. Para isto não necessita a imagem violar a intimidade ou honra da pessoa, bastando que seja publicada sem autorização.

A indenização que comumente varia entre R$ 5mil e R$ 30mil, independente se houve ou não danos ou prejuízos materiais ou imateriais à vítima. Conforme a súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a própria exposição da imagem gera o direito a indenização.

Discriminação - Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o crime de ódio contra deficientes físicos ou mentais é de extrema gravidade e desumanidade. A declaração deixa claro que todas as pessoas devem ser tratadas fraternalmente, independente de deficiências.

No caso específico do Brasil, a Constituição Federal define como meta a busca do bem-estar de todos, sem quaisquer tipos de discriminação. Da mesma maneira, o Código Penal brasileiro determina como passível de punição os atos criminosos e de desrespeito causados por fatores discriminatórios.

O objetivo maior que o Estado e a população devem ter em relação ao tratamento de pessoas com necessidades especiais é o de assegurar que o deficiente deve gozar, no maior grau possível, dos direitos comuns à todos os cidadãos. A deficiência não pode ser, em hipótese alguma, motivo para discriminação, ofensa e tratamento degradante.

"O preconceito é muito ruim. E é triste, em 2016, você ver esse tipo de preconceito, por isso vou contra isso até o fim. Espero que com a minha atitude as pessoas tenham mais senso e mais amor", finaliza a jovem.