Onze anos depois, Autódromo de Campo Grande segue como "abacaxi" judicial
No mês passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a posse imediata pela prefeitura
Inaugurado em 2001, em meio a uma polêmica judicial, o Autódromo Internacional de Campo Grande está prestes a fazer 11 anos em agosto ainda como um "abacaxi" judicial.
No mês passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a posse imediata pela prefeitura, que desde então aguarda a publicação da decisão. “O acórdão vai nos informar como ficou a decisão, modular os efeitos práticos”, afirma o procurador Valdecir Balbino da Silva.
Em 2009, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a posse do autódromo era da prefeitura, mas a massa falida, dona do empreendimento, recorreu.
Agora, o STJ mandou que o processo voltasse a tramitar na Justiça estadual, com direito de participação da massa falida. Conforme o procurador,deve ser aberto prazo para que a empresa se manifeste. O Campo Grande News entrou em contato com o escritório Wald, que representa o autódromo no processo no STJ, mas a defesa não quis falar.
Novela - O autódromo motiva briga judicial desde 2001. Um dos pontos mais controversos foi a concessão de cinco áreas públicas em canteiros para instalação de postos de combustíveis da Petrobras.
Os canteiros ficam na avenida Mato Grosso, no Parque dos Poderes; na Gury Marques, saída para São Paulo; na saída para Três Lagoas, na entrada do bairro Maria Aparecida Pedrossian; na saída para Rochedo; e saída para Cuiabá.
À época, foram apontados inexistência de estudo de impacto ambiental e inconstitucionalidade da lei municipal que autorizou a concessão das áreas. Dois anos depois, em 2003, a empresa administradora do autódromo abriu falência.
Em 2009, o TJ devolveu os postos e o autódromo para a prefeitura.
De acordo com o procurador, a decisão sobre os postos em canteiros não tem relação com a sentença do STJ.
Segundo ele, os postos estão fechados, atualmente, porque a Petrobras conseguiu mais prazo para retirar os tanques de combustíveis. A prefeitura já fez licitação e a Ipiranga vai assumir os postos.