ONG que deixou 258 famílias ‘sem teto’ deu calote em fornecedor de areia
Empresa cobra R$ 29 mil da Morhar Organização Social na Justiça; entidade recebeu R$ 2,7 milhões da prefeitura e só entregou 42 casas
Desaparecida desde que “concluiu” a construção de 42 casas para ex-moradores da favela Cidade de Deus, deixando outras 258 famílias “sem teto”, a Morhar Organização Social está sendo processada por dar calote na empresa que forneceu areia para a ONG (Organização Não-Governamental) entre junho e agosto do ano passado. A dívida soma ao menos R$ 29.318,57, conforme consta na ação de cobrança.
Os advogados da Igram – Indústria de Granilha Mineral Ltda. detalharam as compras feitas pela Morhar por meio de requisições feitas pela ONG, contratada pela Prefeitura de Campo Grande para fornecer os projetos, o material e monitorar a construção de casas em quatro loteamentos para onde foram transferidas famílias em março do ano passado.
Conforme explicam os advogados da empresa no processo, o pagamento pelos montantes de areia lavada deveria ser feito 30 dias depois da entrega, mas até setembro do ano passado, quando a Igram ingressou com a ação de cobrança, a Morhar não havia quitado os débitos.
As compras somaram R$ 27.420,00, mas o valor atualizado do débito, em setembro, era de R$ 29.318,57.
A Justiça chegou a marcar audiência de conciliação entre as partes, mas nenhum representante da Morhar comparecer. A ONG também não apresentou defesa no processo e, por isso, no dia 9 de fevereiro, o juiz Celso Lucas de Azevedo Carvalho, da 11ª Vara do Juizado Especial Central, condenou a entidade à revelia (sem direito a defesa) a quitar o débito com a empresa.
No processo ainda não consta que o pagamento foi efetivado. A reportagem tentou contato com os advogados da empresa, que preferiram não dar mais informações sobre o caso.
Nem a empresa e nem a defesa da mesma confirmam que as compras da areia foram para as obras nos loteamentos de ex-moradores da favela, mas as requisições foram feitas no mesmo período que a ONG trabalhava na construção das casas.
Desaparecimento – A Morhar Organização Social também deu calote em uma locadora de veículos da Capital, em 2014. A entidade está sendo processada pela empresa, que cobra ao menos R$ 19.151,68 alegando que a ONG devolveu o carro alugado cinco meses depois da data acordada.
O problema da Justiça tem sido encontrar representantes da entidade para responder aos processos.
Oficiais de justiça tentaram por diversas vezes citar a ONG da ação de cobrança movida pela locadora, mas não conseguira. A defesa da empresa pede inclusive que juiz determine pesquisa de endereços onde integrantes da Morhar podem ser encontrados por meio de sistemas de acesso restrito a funcionários do Judiciário e também a penhora de bens da entidade para garantir o pagamento do débito.
Na ação movida pela fornecedora de areia, cartas com AR (Aviso de Recebimento) foram enviadas à ONG chamando a mesma para audiência de conciliação, mas voltaram.
A reportagem também não consegue localizar a entidade por telefone e nos endereços divulgados pela mesma.
Bloqueio – A Morhar foi contratada pelo prefeito Alcides Bernal (PP) para coordenar o mutirão de construção de 300 casas para ex-moradores da Cidade de Deus. Do convênio de R$ 3,6 milhões, R$ 2,7 milhões foram repassados à entidade, que sequer tem sede, conforme apurou a administração de Marquinhos Trad (PSD).
A ONG justificou gastos no valor de R$ 1,9 milhão. O restante, R$ 800 mil, foi retirado, mas não há comprovação do que foi comprado com o valor na prestação de contas.
A prefeitura bloqueou R$ 900 mil destinados ao convênio e promete ir à Justiça contra a Morhar.