Olarte fará renovação emergencial, mas quer rachar adicional da Santa Casa

Após a direção da Santa Casa ter anunciado que poderia reduzir drasticamente o número de atendimentos devido a não renovação do contrato pela prefeitura referente a ajuda de custeio, o prefeito Gilmar Olarte decidiu encaminhar nesta quinta-feira (9) à direção do hospital e ao governo do Estado, proposta prorrogando por mais quatro meses o repasse adicional de R$ 3 milhões.

Durante a reunião desta quarta-feira (8), o diretor-presidente da Santa Casa, Wilson Teslenco, havia afirmado que o hospital poderia parar em até 90% os procedimentos nos próximos 30 dias, caso não fosse encontrada uma solução para a crise.

A proposta que será encaminhada pelo prefeito Gilmar Olarte pretende dividir entre município e estado o ônus do repasse mensal, acima do teto-financeiro, no valor de R$ 3 milhões. Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18,5 milhões. Deste total, o governo estadual participa com R$ 1,5 milhões; o município contribui com R$ 4,2 milhões e o Ministério da Saúde libera R$ 13 milhões para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.

“Como a Prefeitura enfrenta uma situação financeira complicada,consequência da perda de receita em função de uma série de fatores, tomei a decisão de condicionar a renovação do convênio, desde que os custos sejam compartilhadas com o Estado. Nestes próximos 120 dias vamos procurar em conjunto com o Estado, a bancada federal, sensibilizar o Ministério da Saúde para ampliar o teto financeiro do hospital”, afirmou o prefeito.

Ao longo de 2014 a prefeitura tentou articular junto ao Ministério da Saúde, um aumento do teto financeiro do hospital, que é referência regional no atendimento de média e alta complexidade e atende pacientes inclusive de países vizinhos. Como o Ministério não atendeu à solicitação de aumento do teto, a prefeitura se comprometeu em continuar realizando o repasse, mas pediu que a divisão do ônus fosse igualitária com o governo do Estado.
No entanto, o secretário-adjunto da Saúde, Lívio Viana de Oliveira Leite, que participou ontem da reunião representando o governador Reinaldo Azambuja, ressaltou que o governo pediu uma auditoria no hospital para verificar onde de fato são aplicados os recursos para, assim, decidir sobre o aumento no valor do custeio, que hoje é de R$ 820 mil.

Segundo a assessoria da prefeitura, na terça-feira (7), foi repassada a terceira parcela do recurso extra de R$ 3 milhões referente ao mês de fevereiro, além de antecipar R$ 10 milhões do repasse feito pelo Ministério da Saúde para garantir o pagamento em dia da folha do hospital. Também liberou R$ 750 mil destinado ao pagamento de metade da amortização mensal do empréstimo de R$ 84 milhões contraído em 2013 pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal.

De acordo com a assessoria da prefeitura, da parcela liberada pelo Estado e o município, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo