Obra sem fim, até remover pichação em titânio vira problemão no Aquário

O Aquário do Pantanal passa por faxina externa nesta terça-feira (dia 15), com equipe de limpeza no entorno da obra, mas a remoção da pichação na cúpula metálica ainda não tem data para acontecer.

Conforme a Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), os técnicos estão avaliando como fazer, porque a cúpula é de titânio e não pode ser removida de qualquer jeito.

Conforme divulgado em 2014, o zinco de titânio que dá forma externa ao aquário de uma gigante elipse veio direto da Holanda. Na obra que já chama atenção pela alta soma investida e por nunca ter fim, a pichação também leva a questionamento sobre a eficácia da segurança no local, nos altos da avenida Afonso Pena, em Campo Grande.

No ano passado, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) pagou R$ 4,5 milhões para a empresa SJT – Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. O valor é para todas as instalações da agência, nas 17 regionais espalhadas pelo Estado e inclui o Aquário do Pantanal. Por isso não há um valor específico do que é gasto no Aquário. Com a pichação, a Seinfra abriu processo administrativo para verificar se houve desídia (negligência).

A empresa foi notificada e já apresentou defesa. “Com relação ao valor pago, importante ficar claro que este valor não é destinado apenas para a vigilância do Aquário, mas para todas as instalações da Agesul presentes nas 17 regionais espalhadas por todo o estado”, informa a secretaria.

O Campo Grande News também questionou a Seinfra sobre quantidade de vigilantes e se houve defasagem na escala, mas não obteve resposta.

Hoje, a reportagem foi ao local e constatou a presença de seguranças, além da equipe que fazia roçada. Não foi permitido acesso à obra. O Aquário é cercado por proteções metálicas, muitas com pichações, mas nenhuma semelhante à exibida no topo.

Em alguns pontos, devido ao tempo, a proteção foi reforçada com novas placas de metais. Dentro do Parque das Nações, um ponto teve a placa alargada e tem uma abertura.

Contudo, em tese, o portão numa lateral também é trecho propício à invasões. Apesar de fechado com cadeado, ele não oferece grande dificuldade para ser transposto. 

Na próxima quinta-feira (dia 17), o delegado Marco Antônio Balsanini, da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), vai ouvir o segurança que relatou a pichação e um encarregado.

A busca é pelo autor do andalismo considerado crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano além de multa. A obra que envolve gastos de R$ 230 milhões não tem sistema de monitoramento por câmeras.

Tempo e dinheiro - A saga da gigante elipse começou em fevereiro de 2011, na gestão de André Puccinelli (MDB), quando a Egelte Engenharia venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões. Em 2014, a construção foi repassada em subempreita para a Proteco Construções.

No ano de 2016, o empreendimento voltou para a Egelte. Entretanto, apesar da reativação de contrato, a obra não caminhou de fato. Em 22 de novembro de 2017, o governo estadual confirmou o rompimento do contrato com a Egelte, alegando que a empresa não tinha condições de concluir a obra.

Segunda colocada na licitação, a Travassos e Azevedo havia cotado, em 2011, seus serviços em R$ 88 milhões. Chamada para assumir o serviço em novembro de 2017, ela recusou o contrato. Neste cenário, surgiu um grande acordo entre o atual governo, MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado).

Foi apresentada à Justiça a proposta de dispensar a licitação e concluir o Aquário do Pantanal por meio de contratação direta com duas empresas, ao custo de R$ 38,7 milhões. Apesar das tentativas de fazer a obra com dispensa de licitação, a decisão do governo de lançar processo licitatório foi anunciada neste mês.