OAB diz que problemas no sistema do TJ estão atrapalhando advogados

O sistema eletrônico do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue instável, atrapalhando o trabalho dos advogados. A distribuição de processos apresenta problemas no e-Saj, mesmo com a garantia do Tribunal em resolver a situação até a última segunda-feira (6).

Segundo o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Leonardo Avelino Duarte, a advocacia está tendo que lidar com a instabilidade do sistema há três semanas, desde quando foi instalado o processo digital em 2º grau, no dia 23 de julho. "O sistema deveria ter sido testado antes de ser posto em funcionamento", disse.

Foram solicitadas pela OAB/MS providências urgentes para a regularização da distribuição física de processos no Tribunal de Justiça. Vários advogados reclamam que mandados de segurança, habeas corpus e outros processos estão parados na distribuição.

Alguns problemas foram solucionados, porém outros apareceram, e seguem impedindo o andamento dos trabalhos da advocacia, e piorando ainda mais a morosidade da Justiça.

Na primeira semana do processo digital, o site do TJ ficou várias vezes fora do ar, o que fez com que o Tribunal devolvesse os prazos processuais. Outros problemas encontrados neste período foram a lentidão do sistema e a falha de comunicação, que impedia a consulta de processos virtuais.

Os problemas têm comprometido a distribuição de processos físicos. De acordo com denúncias de advogados a OAB/MS, há processos parados por mais de 15 dias.

Além dos profissionais da advocacia, os desembargadores também têm enfrentado dificuldades em acessar o sistema e dar andamento nos processos, muitas vezes sequer conseguindo pautá-los para julgamento.

Na semana passada, o site do TJ/MS ficou fora do ar e foi necessária a devolução de prazos. O setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS mantém contato periódico com o Tribunal para acompanhar o sistema eletrônico.