OAB abre procedimento sobre conduta de advogado preso com pornografia infantil

A OAB/MS ( Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) afirmou que vai investigar a conduta do advogado preso com material pornográfico infantil, durante a operação Luz da Infância, na manhã desta sexta-feira (20), em Campo Grande. A ação que mira pedófilos foi deflagrada simultaneamente em 24 Estado e no Distrito Federal.

Segundo o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, em casos como o desta manhã, dois procedimentos são realizados. O primeiro é a assistência ao advogado preso, garantida por lei.

Ainda segundo Mansour, desde as primeiras horas da operação, a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS, Silmara Salamaia Gonçalves, acompanha o caso. “O segundo passo é instaurar imediatamente procedimento para avaliar a conduta desse advogado”, explicou.

Se comprovado o crime, o suspeito, de aproximadamente 60 anos, por ter o registro cassado e ter o exercício da profissão suspenso. O advogado, que não teve a identidade revelada, foi preso em um escritório de advocacia, localizado em prédio comercial na rua Santa Tereza, no Itanhangá, um bairro nobre de Campo Grande.

A quantidade de imagens e vídeos pornográficos chocou até policiais que fizeram a busca no local. A equipe comandada pela delegada Marília de Brito Martins, da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), fez buscas por cerca de cinco horas no escritório.

Antes de sair da unidade da Polícia Civil na Capital, por volta das 8h, a delegada afirmou à reportagem que estava sob a responsabilidade do cumprimento de mandado contra o principal alvo da operação em Mato Grosso do Sul.

Três mandados de busca e apreensão foram expedidos para cumprimento em Campo Grande e além do advogado, um vendedor de aproximadamente 30 anos foi preso durante a ação com porções de droga e um revólver calibre 22.

A primeira prisão aconteceu em uma casa do Bairro Guanandi. De acordo com o advogado do suspeito, Ronaldo Franco, a polícia chegou até o homem, pois ele havia baixado da internet diversos vídeos pornográficos. No entanto, no pacote, vieram alguns que envolviam menores de idade.

“Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou 70 gramas de maconha e uma arma calibre 22”, alegou o advogado. O computador do vendedor também foi apreendido.

No Brasil – A megaoperação, que envolve ao menos 1 mil policiais, combate o compartilhamento de imagens de crianças, que é crime segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A ação é coordenada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) junto com a Polícia Civil de São Paulo. Conforme apurou o G1, até agora, ao menos 100 pessoas foram presas em flagrante.