Nova central aproxima população da Justiça, diz TJ ao inaugurar unidade
Espaço do TJMS abrigará diversos setores da Justiça em prédio que funcionava shopping
O Centro Integrado de Justiça aproximará o Judiciário da população e trará agilidade na tramitação de processos. Esta é avaliação de autoridades que participam, nesta quinta-feira (80), da solenidade de inauguração do prédio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que promete atender 3 mil pessoas por dia.
O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, classificou o prédio como a "cereja do bolo da Justiça", ressaltando a facilidade de acesso do prédio, localizado na Rua 26 de Agosto. Lá, funcionava o shopping de mesmo nome, mas foi desapropriado pelo governo, a pedido do Poder Judiciário, em 2013. Deste então, o local passava por reformulação.
Na central, serão disponibilizados serviços jurídicos. O novo espaço terá 19 salas de audiência, duas salas de palestra, 21 salas de conciliação, salas para a OAB/MS e Defensoria Pública Estadual, 300 lugares de espera, 16 gabinetes de juiz.
“A CPE (Central de Processamento Eletrônico) vai aumentar as movimentações de processos de três a cinco vezes”, pontuou o presidente, explicando que, se for preciso ampliar no futuro, a estrutura permite a construção de mais dois andares.
Também ponderou a economia com o novo prédio, agora próprio do Tribunal de Justiça. Antes os serviços ocorriam em prédio alugado no Jardim Itanhangá. Tanto o valor pago no novo espaço e o aluguel não foram informados.
Ressaltando o cumprimento de repasses do governo à Justiça, o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), destacou a ampliação e proximidade do local, que “buscará levar atendimento a todos os cidadãos”. “Quanto você tem um processo (tramitação) mais rápido, tem ganho de todos os lados, tanto para a população quanto para o Poder Judiciário”.
O juiz Cezar Luiz Miozzo afirmou que o prédio é a primeira estrutura própria do Tribunal de Justiça. “MS foi o primeiro estado a ter juizados especiais, porém só agora que tem uma sede”.
Estrutura – No térreo, funcionarão as secretarias, setores de conciliação, mediação de setor de termos. Salas de audiências, e coordenadoria de infância e seus projetos. O primeiro piso concentrará a Central de Processamento Eletrônico, a Secretaria de Primeiro Grau, os gabinetes e as turmas recursais.
No local está instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. A Justiça Restaurativa do Juizado da Infância e Juventude terá sala de ludoterapia e brinquedoteca e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e o Projeto Padrinho também está no local.