MPF entra com recurso para reverter absolvição de dois da "Máfia do Câncer"

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) entraram com recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende MS e SP, para reverter a sentença que absolveu Alcides Manoel do Nascimento e José Anderson de Souza Goldiano, acusados de fraude licitatória e peculato no âmbito da operação Sangue Frio.

Alcides Manoel e José Anderson foram denunciados pelo MPF por fraude em licitação, com superfaturamento dos serviços realizados pelo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (HU), que direcionou o contrato à empresa Cardiocec. Os desvios chegaram a R$ 166 mil.

Nesta mesma decisão Alcides Manoel tinha sido condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, além de pagamento de multa, por dois crimes de falsificação documental. O MPF também recorreu da pena aplicada a Alcides.

Os dois acusados acabaram sendo absolvidos por falta de provas.

No recurso, o MPF alegou que na aplicação da pena “devem ser levadas em conta as circunstâncias e consequências dos crimes, absolutamente desfavoráveis, considerando o expressivo valor financeiro envolvido e a desmoralização da instituição pública de onde o dinheiro foi desviado”.

Outra questão apontada pelo órgão foi a “culpabilidade gravíssima” por se tratar de profissionais da área da saúde e falta da demonstração de arrependimento dos acusados.

Em relação à pena específica contra Alcides Bernal por falsificação de documento, os representantes do MPF alegaram que ele “tinha plenas condições de observar a lei e assim não o fez, tratando com menosprezo total a atividade de auditoria levada a cabo pela CGU”.

Considerando isso e questões relativas à condição pessoal e às circunstâncias e consequências dos crimes, o recurso pede que a pena seja elevada para 2 anos e 4 meses de prisão.

A SANGUE FRIO - A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas na Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer), como: contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família do médico Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento. As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como é o caso do Hospital Universitário.