MPE manda Prefeitura incluir todas as religiões na “Quinta Gospel”

Após a “guerra santa” deflagrada na Câmara Municipal, o MPE (Ministério Público Estadual) mandou a Prefeitura de Campo Grande incluir todas as religiões na “Quinta Gospel”, evento religioso que antecede a Noite da Seresta. A promotora de Justiça de Direitos Humanos, Jaceguara Dantas da Silva Passos, afirma que o município não pode “contemplar a tão somente à religião evangélica”.

A polêmica começou com a nomeação da ex-vereadora Juliana Zorzo (PSC) para comandar a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), que é evangélica como o prefeito Gilmar Olarte (PP). E ganhou dimensão maior com o veto à apresentação da cantora Rita Ribeiro, artista espírita e que apresenta o projeto “Tecnomacumba”.

Em ofício encaminhado ao presidente da Tenda de Umbanda Pai Joaquim de Angola, Elson Borges dos Santos, Juliana argumentou que a “lei reconhece como manifestação cultural as músicas e eventos gospel evangélico”. No documento, ela até explica o termo gospel, que seria mais ligado aos protestantes.

Provocada após a polêmica, a promotora emitiu uma recomendação em que pede o fim da discriminação nas apresentações culturais da Quinta Gospel. Jaceguara pede que a Prefeitura se abstenha de interpretar a Lei Municipal 5.092/2012, que institui o programa, de contemplar apenas as religiões evangélicas e dê o mesmo espaço, sem discriminar as religiões, a todas as denominações e crenças.

Para justificar o pedido, Jaceguara cita o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em vigor no Brasil desde 1992, a Convenção Americana de Direitos Humanos, declaração da ONU e a Constituição Brasileira de 1988.

Se a prefeitura manter o veto à apresentação de outras religiões, como espíritas e de umbanda, o MPE poderá ingressar com ação na Justiça para obrigar a Fundac a patrocinar as apresentações culturais que não sejam apenas evangélicas.