MPE investiga favorecimento na compra de livros de música na Reme

Tentativa da Prefeitura de Campo Grande em implantar o ensino de música nas escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) foi parar no MPE (Ministério Público Estadual). O órgão abriu inquérito para apurar suposto favorecimento no edital para compra do material didático. Apuração foi oficializada nessa quarta-feira (15) a partir de publicação em diário oficial. O contrato prevê gasto R$ 3,1 milhões com a compra.

Denúncia anônima feita em setembro do ano passado, pouco antes do pregão, revelou que havia sido pré-estabelecida a compra dos cinco volumes do livro “Caminhos da Música”, da editora Sefe, com sede em Curitiba.

Foi questionado o critério técnico para a escolha do material, já que a denúncia afirmava que ele era vendido exclusivamente pela editora. A pessoa que levou o caso ao MPE disse ter entrado em contato com a Cecom (Central de Compras) e recebido, no dia seguinte, uma ligação da Sefe perguntando o motivo da reclamação.

Antes de começar a investigar o caso, o promotor responsável pela 31ª Promotoria, Henrique Franco Cândia, reuniu-se no dia 10 de setembro com o coordenador-geral da Cecom, Estevão Silva de Albuquerque; o assessor jurídico desse órgão, Wilson do Prado (atual secretário municipal de Administração) e com o assessor jurídico da Semed (Secretaria Municipal de Educação), José Florêncio de Melo Irmão. Após o encontro, o edital foi suspenso para correções.

Informações e documentos anexados aos autos indicam que o pregão ainda não foi reaberto, mas já está pronto aguardando suplementação orçamentária ser aprovada pela Câmara. A Prefeitura informa ter feito três orçamentos com distribuidoras diferentes com preço médio de R$ 72,60 por unidade do livro.

Como está prevista a compra de 42.124 livros do aluno, 1.684 livros do professor e 1.684 CDs de apoio, o custo total da licitação está previsto em R$ 3.194.033,84. Nos autos há uma carta de uma das responsáveis pelo setor pedagógico da Semed falando sobre as qualidades do livro em questão, mas não consta documento comparando o “Caminhos da Música” com qualquer outro material semelhante, apontando qual seria melhor.

O MPE, no dia 04 de março, expediu edital afirmando que aguardaria o prazo de 30 dias corridos para depois oficiar a prefeitura a responder em que pé está o processo de compra dos materiais.

Ao Campo Grande News, a prefeitura informou que a assessoria jurídica está revendo todo o processo de licitação antes de publicá-lo novamente. A escolha dos livros é feita pelas Coordenadorias de Ensino Fundamental, que têm um núcleo para análise de material didático.

O "Caminhos da Música" foi escolhido por responder às necessidades de ensino, metodologia e corrente pedagógica da Reme. Também foram feitas análises de outros livros da área, totalizando quatro pareceres sobre o material didático, porém a obra escolhida foi considerada a melhor opção.

A reportagem também tentou contato com a Sefe Editora, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.