MPE apura redução de recursos para entidade que pode fechar as portas
O MPE (Ministério Público do Estado) abriu procedimento administrativo contra a prefeitura de Campo Grande devido à situação do Lar das Crianças com Aids, que corre risco de fechar as portas por redução de recursos.
No último dia 19, o promotor substituto João Meneghini Girelli determinou envio de ofício à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) cobrando esclarecimentos sobre os valores do convênio 351/2014. No documento, o promotor salienta que o valor diverge do total que a Afrangel (Associação Franciscanas Angelinas), mantenedora da entidade, recebeu. O Ministério Público pede que a secretaria apresenta a comprovação dos depósitos.
De acordo com a irmã Madalena Aparecida da Silva, ouvida pelo promotor no dia 16 de janeiro, o repasse da Sesau foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Outro aspecto é que o dinheiro não poderia ser utilizado para pagamento de funcionários, inviabilizando os serviços.
A entidade funciona no Jardim Seminário, em Campo Grande, e tem capacidade para atender 100 pacientes. Porém, atualmente, dá assistência a 43 crianças e adolescentes. Conforme a assessoria de imprensa do MPE, quatro religiosas trabalham no local, que tem 19 colaboradores, sendo seis educadores cedidos pela prefeitura.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público abriu inquérito para averiguar os repasses da SAS para a entidade. Diante do procedimento para apurar eventual “omissão do poder público”, a secretaria informou repasse de R$ 99 mil.
A entidade oferece serviços de reforço escolar, dentista, psicóloga, fonoaudióloga, recreação, alimentação nutricional, informática, acompanhamento médico e social.
