Ministério promete liberar aos municípios verbas retidas no Governo Lula

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou hoje (26) que não vai bloquear recursos já empenhados para os municípios. Só para as prefeituras de Mato Grosso do Sul foram R$ 47.316.462.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para o governo da presidenta Dilma Rousseff R$ 27,8 bilhões como restos a pagar (estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano) aos municípios. “Vamos manter os empenhos e liberar os recursos dentro do cronograma de execução das obras”, assegurou o ministro.

Segundo Negromonte, é essencial que os recursos cheguem e as obras sejam executadas. “Para isso, cada um tem que cumprir a sua parte: a prefeitura tem que elaborar os projetos corretamente e o ministério tem que ter agilidade para liberar as verbas de forma correta e célere.”

A Caixa Econômica Federal (CEF) tem contrato com o Ministério das Cidades para formalizar a operação financeira referente aos projetos aprovados pelo ministério.

Negromonte afirmou que tem se reunido com todos os secretários para melhorar o diálogo entre a CEF e o ministério, em relação aos projetos que são enviados para aprovação do banco. O ministro também solicitou um estudo para identificar pontos que podem ser aprimorados nessa relação e que possam agilizar a liberação dos recursos.