Médicos e enfermeiros acionam Justiça contra a Santa Casa por atraso no FGTS
Depósitos não são feitos desde agosto de 2018 e este ano, nada foi depositado devido pandemia, conforme liberação da União
Os sindicatos dos médicos e de enfermagem de Mato Grosso do Sul já acionaram a Justiça do Trabalho para cobrar da Santa Casa os depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devidos aos profissionais desde, pelo menos, agosto de 2018.
Segundo o Sinmed (Sindicato dos Médicos), a ação proposta é coletiva. Já o Siems (Sindicato de Enfermagem) definiu propor ações individuais, sendo que cada funcionário deve procurar a entidade, que ajuíza o processo.
Presidente do Sinmed, Marcelo Santana, enfatiza que houve uma tentativa de acordo com o hospital, de pagamento ao menos parcial do fundo, o que não foi cumprido. Com isso, decidiu-se impetrar a ação.
O processo judicial abrange todos os médicos celetistas, que já estavam trabalhando daquele período em diante (novembro 2018) e também os que saíram a partir de então. “Estamos cobrando que esse FGTS seja recolhido”, sustenta, ressaltando que no caso dos médicos, a cobrança se refere a período a partir de novembro de 2018.
Helena Delgado, presidente do Siems, comenta que são 1,2 mil profissionais de enfermagem que atuam em regime celetista na Santa Casa e cada um, pode procurar o sindicato para ingressar com as ações individuais.
Ela disse ainda que a média de FGTS devida para quem é profissional de nível superior é de R$ 12 mil e para os de nível médio, em torno de R$ 5 mil a R$7 mil. “Para alguns, além do pedido de recolhimento, teremos que entrar com pedido de danos morais e materiais, porque temos casos de quem não conseguiu financiar a casa própria porque não tinha FGTS”, disse.
O Campo Grande News relatou o problema em 22 de agosto, em matéria que mostrava que são, ao todo, cerca de três mil profissionais sem o depósito do FGTS em dia.
Segundo o hospital, "a dívida do FGTS foi negociada com a Caixa Econômica Federal e há parcelamentos em andamento que estão sendo honrados. Já os valores deste ano, vencidos no período de pandemia, tiveram os pagamentos adiados, conforme previsto pelo governo federal."