Marquinhos Trad acompanha vistoria do MP no Centro de Belas Artes
Objetivo é acompanhar o TAC assinado que trata da conclusão das obras do prédio que seria destinado para funcionar como rodoviária
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), e o promotor de Justiça Humberto Lapa estiveram no prédio destinado ao Centro de Belas Artes, no Cabreúva, para uma vistoria do MPE (Ministério Público Estadual). O objetivo é acompanhar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que trata da conclusão das obras do antigo terminal rodoviário.
A vistoria feita pelo chefe do Executivo com o titular da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público aconteceu na quarta-feira (4), mas só foi divulgada hoje.
O TAC celebrado em 2007 destinou parte do local para a construção do Centro Municipal de Belas Artes, entretanto as obras não foram iniciadas.
O MPE aponta que a prefeitura obteve do Ministério do Turismo recursos para a executar o empreendimento, que foi dividido em duas etapas. A primeira trata-se do objeto do contrato de repasse firmado há dez anos com o governo federal. São cerca de 8.300 m² destinados ao desenvolvimento de atividades relacionadas às artes plásticas, músicas, espaços para auditórios e alojamentos.
A segunda etapa, com cerca de 2.800 m², inclui administração, com um conjunto de salas localizadas na parte norte do prédio, próximo ao estacionamento destinado aos funcionários, objeto de contrato de repasse com o Ministério do Turismo em 2010.
O promotor de Justiça comentou que há verba para conclusão de parte da primeira etapa do projeto. A próxima etapa será assinar um aditivo para o TAC, onde serão estabelecidos prazos para a conclusão da obra.