Mais dura contra poluição sonora, PM multa em R$ 7,5 mil dono de som automotivo
Proprietário teve veículo apreendido durante ação na Vila Olinda; orientação policial é para anotar casos como penalidade ambiental, com penais mais restritivas
Ação de policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) e 10º Batalhão de Polícia Militar de Campo Grande resultou na autuação de uma pessoa em R$ 7,5 mil por emissão de som acima dos limites permitidos pela lei na Vila Olinda, em um local onde bares e conveniências geram reclamações constantes de moradores por conta da alta concentração de pessoas e do volume alto de som automotivo.
A ação segue nova orientação da PM para aplicar penas mais pesadas em casos do gênero, de forma a desestimular sua prática –que costuma ocupar as autoridades policiais com frequência, tirando-as do enfrentamento a outros crimes.
A ação ocorreu na sexta-feira (6). Com um decibelímetro, foi medida a pressão sonora emitida pelos equipamentos que o suspeito tinha em seu veículo –um VW Gol–, atingindo 102 decibéis, mais que o dobro permitido para a região (45 decibéis). Automóvel e a aparelhagem foram apreendidos.
Já o proprietário, um vendedor de 35 anos, foi multado em R$ 7,5 mil, sendo conduzido com o automóvel e o som automotivo à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde foi autuado por crime de poluição sonora, que pode resultar em pena de um a quatro anos de reclusão e perda dos equipamentos de som –por se tratar de material de crime e infração administrativa.
Mais pesado – Em nota, a PMA informou haver deliberação do Comando Geral da Polícia Militar para que operações relativas a poluição sonora sejam intensificadas e as autuações sejam realizadas de forma mais pesada, uma vez que ocorrências relativas a esse crime compõem grande parte dos acionamentos da PM e tomam tempo das viaturas operacionais de batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e enfrentamento a outros crimes.
Ainda conforme a PMA, como penalidades ambientais são mais restritivas no caso de poluição ambiental, tanto na instância penal como em multas (com penas infinitamente superiores à contravenção penal de perturbação do sossego), tais autuações visam a desestimular a prática.
A ação no local havia sido relatada por moradores ao Campo Grande News, queixosos sobre a alta concentração de pessoas e de som acima do limite na região.