Filho seria fruto de uma relação extraconjugal do militar aposentado
Uma mãe procurou o Hospital Geral do Exército para buscar atendimento a um bebê neste domingo (1º) em Campo Grande. A mãe acusa um militar aposentado de agredir um bebê de quatro meses. A criança deu entrada no hospital com vômito, mas não apresentou hematomas. Entretanto, a mãe afirma que o militar tentou matar o bebê.
A mãe informou ao Conselho Tutelar que a criança é fruto de uma relação extraconjugal. Segundo ela, não é a primeira vez que o pai agride a criança e ele estaria embriagado. O Hospital Geral procurou o Conselho Tutelar e fez a denúncia. A mãe foi orientada a registrar um boletim de ocorrência para que o Conselho possa tomar providência.
Caso a mãe faça a denúncia, a criança deve passar por exame de corpo de delito. Mesmo que não seja comprovada a agressão, o Conselho deve advertir o pai, baseado nos relatos da mãe. Porém, a punição do pai pode ser mais branda porque não há flagrante. Segundo o Conselho Tutelar, as denúncias de agressões contra bebês não são comuns. A criança já saiu do hospital.
Lei da Palmada - No dia 14 de dezembro a Câmara Federal aprovou a
chamada “Lei das Palmadas”. Caso seja aprovada no Senado Federal, a lei vai proibir os pais ou responsáveis de usarem castigos físicos contra crianças. Pela lei, os pais ou responsáveis que agredirem serão encaminhados a um programa oficial de proteção à família, cursos de orientação e tratamento psicológico ou psiquiátrico.
O Conselho Tutelar acredita que a nova lei não deve mudar o que já é realizado atualmente, quando o conselho recebe a denúncia e comunica o Ministério Público, que solicita a medida de proteção. A juíza Katy Braun também tem a mesma visão. Ela ressalta que já há orientação de que qualquer forma de violência deve ser combatida. Neste caso, o Conselho Tutelar depende da ajuda da escola para fazer denúncias caso encontre vestígios de violência. “Não vai mudar muita coisa”, resumiu a juíza. As agressões podem gerar desde advertência a perda da guarda.
