Loteamento fechado prevê 435 terrenos na saída para Rochedo

Um loteamento fechado com 435 terrenos residenciais está previsto para uma área de 30,5 hectares na saída para Rochedo, em Campo Grande. O projeto da Morada Imperial Loteamentos Ltda. também prevê espaço para lazer e comércio e poderá receber cerca de 1.305 moradores quando estiver totalmente ocupado.

As informações constam no EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) apresentado para a análise do pedido de alteração do uso do solo. A área está na Zona de Expansão Urbana e, segundo o documento, é atualmente classificada como rural e utilizada para a produção de feno destinado à pecuária.

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O terreno fica próximo à Avenida Duque de Caxias, ao Anel Rodoviário e ao loteamento Morada Imperial. O acesso principal está previsto pela Rua Jeremias de Paula Eduardo, que se conecta à avenida. Outra possibilidade de entrada será pela Rua Jandyra Corrêa de Paula Eduardo.

O projeto descreve o empreendimento como um loteamento residencial horizontal fechado, de padrão intermediário. Os terrenos residenciais terão área média estimada de 300 metros quadrados. O estudo também reserva espaço para ruas internas e externas, portaria, lazer e retenção de água da chuva.

Uma área comercial está prevista na parte externa do loteamento, ao longo de uma via de circulação. De acordo com o documento, a intenção é atender tanto os futuros moradores quanto a população do entorno.

A infraestrutura prevista inclui pavimentação, sinalização, drenagem, abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública. O estudo também prevê sistema de esgotamento sanitário e tratamento, com possibilidade de solução individualizada quando tecnicamente viável e conforme as condições do licenciamento ambiental.

Implantação depende da análise do pedido de alteração do uso do solo e do cumprimento das exigências dos órgãos responsáveis. O estudo apresentado não informa que o loteamento já esteja aprovado.

Impactos na região – A estimativa de 1.305 moradores considera três pessoas para cada um dos 435 lotes residenciais. O EIV prevê que a ocupação ocorrerá gradualmente e aponta aumento permanente da demanda por serviços públicos, transporte coletivo e circulação de veículos.

Na área de influência do projeto, o documento identificou duas unidades de saúde da família. A USF (Unidade de Saúde da Família) Indubrasil tinha 6.602 usuários cadastrados para uma capacidade estimada de 7 mil pessoas. Já a USF Serradinho tinha 20.070 usuários cadastrados, acima da capacidade estimada de 17.500.

O estudo cita relatório da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) segundo o qual os equipamentos de saúde da região estão saturados e não comportam aumento da demanda. Por isso, reconhece a necessidade de medidas a serem definidas pelo empreendedor em conjunto com os órgãos competentes.

Na mobilidade, o EIV aponta que as contagens de veículos realizadas nas rotas de acesso indicaram condições de circulação dentro da capacidade das vias avaliadas. Ainda assim, classifica o aumento da demanda sobre o sistema viário e o transporte coletivo como impacto negativo e permanente e sugere medidas como reforço de linhas e organização das vias.

Durante as obras, são esperados ruídos, poeira, vibração e circulação de veículos pesados. Para reduzir esses efeitos, o documento propõe, entre outras medidas, controle dos horários de operação, manutenção dos equipamentos, umedecimento do solo e cobertura dos materiais transportados.

O estudo também prevê áreas gramadas e um sistema de retenção de água da chuva para reduzir os efeitos da impermeabilização do solo. O detalhamento do sistema deverá ser apresentado na etapa de licenciamento ambiental.

Ao final da análise, os responsáveis pelo EIV consideram o empreendimento viável, desde que sejam adotadas as medidas de redução e compensação dos impactos e cumpridas as exigências legais.

Audiência pública – O estudo será apresentado e discutido em audiência pública no dia 10 de dezembro, às 18h, na Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), na Avenida Calógeras, 356, com entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa, no Bairro Glória. A reunião também terá transmissão pelo canal da Educação Ambiental da Planurb no YouTube.

A população poderá apresentar contribuições de 13 de novembro a 4 de dezembro. As sugestões devem ser protocoladas na Planurb ou enviadas para sugestaoeiv@planurb.campogrande.ms.gov.br. O estudo está disponível na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, no mesmo endereço da agência, e no site da Planurb.