Capital

Liberação da 'pílula do câncer' será discutida em audiência na Capital

Autorização de uso da fosfoetanolamina sintética foi sancionada na semana passada

Mayara Bueno | 21/04/2016 10:58

O uso da “pílula do câncer” por pacientes diagnosticado com a doença será debatido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em 9 de maio. A medida foi sancionada em 13 de abril pela presidente Dilma Rousseff (PT), mas despertou discussões sobre a eficácia.

De acordo com a casa de leis, o objetivo da reunião é discutir os estudos e testes já realizados, além dos avanços da pílula no tratamento do câncer. Também vai debater as questões judiciais, posicionamento dos tribunais e o que pensam pacientes, especialistas e a sociedade em geral.

Pílula do câncer - As cápsulas de fosfoetanolamina sintética foram fornecidas gratuitamente, durante anos, em São Carlos, mas a Universidade de São Paulo (USP) proibiu a produção e distribuição porque o medicamento não é registrado na Anvisa. Desde então, pacientes que tinham conhecimento dos estudos têm entrado na Justiça para obter a substância.

Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas à população. Sem a licença, pacientes passaram a conseguir a liberação na Justiça, por meio de liminares.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso à fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro que estava na fase terminal da doença. Desde então, a demanda pela substância não parou de aumentar. 

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