Justiça quer implantar cinco Centros de Soluções de Conflitos no interior

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pretende instalar, até o final do ano, cinco Centros de Solução de Conflitos no interior do Estado. As comarcas contempladas são Corumbá, Naviraí, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã.

A ação é desenvolvida pelo NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). De acordo com o Desembargador Romero Osme Dias Lopes, coordenador da área de mediação do NUPEMEC, o trabalho faz parte da grande mudança na cultura da judicialização em Mato Grosso do Sul, que pretende fomentar a mediação e conciliação como formas alternativas de soluções de conflitos e pacificação dos contendores.

O Desembargador Dias Lopes, realiza palestras em diversas comarcas do interior do Estado numa ação que antecede a instalação dos centros de conciliação. O magistrado ressalta a importância e o objetivo do programa. "Estes métodos consensuais de solução de conflitos vieram, não para substituir inteiramente a sentença, mas em alguns casos, têm o condão de pacificar um conflito que não terminaria com a decisão de um juiz", destaou o Desembargador.

Segundo o TJMS, as ações pelo interior do Estado completam os trabalhos já iniciados com bastante êxito em Campo Grande, que conta com quatro CEJUSCS (Centros Judiciários da Soluções de Conflitos e Cidadania).

A Justiça de Mato Grosso do Sul quer estender o serviço a todas as comarcas do Estado, conforme prevê resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).