Justiça mantém demissão de médico suspeito de cobrar por cirurgia do SUS

A Justiça do Trabalho acatou recurso da Santa Casa e manteve a demissão do médico Jaime Yoshinori Oshiro, suspeito de cobrar por uma operação feita pelo SUS. A medida havia sido tomada pelo hospital após sindicância e contestada pelo profissional, que chegou a obter uma liminar para retornar ao cargo. A defesa garante que a denúncia é mentira e promete recorrer.

Segundo o diretor-presidente da unidade, Esacheu Nascimento, o caso veio à tona quando uma paciente do interior reclamou da demora no procedimento, dizendo que havia pagado por ele.

A situação foi levada até a diretoria da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), que investigou o caso. A mulher foi ouvida e reafirmou que Oshiro exigiu R$ 1,5 mil para realizar a cirurgia, mesmo sendo pelo sistema público.

O médico, por sua vez, admitiu ter recebido a quantia, mas como doação, tendo inclusive a devolvido a uma acompanhante da paciente.

Conforme Nascimento, a sindicância recomendou a demissão do funcionário, que há 34 anos atuava na Santa Casa.

Segundo ele, houve o desligamento apenas no vínculo trabalhista, de forma que o profissional continua na lista de credenciados para usar o espaço da unidade para realizar procedimentos particulares. A diretoria clínica, segundo o diretor-presidente, está conduzindo uma segunda investigação que também pode excluir Oshiro desse cadastro.

Justiça - O médico acionou o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) alegando que a sindicância foi realizada “a toque de caixa”, tendo sido concluída em seis dias, “o que por si só prova que o seu direito de defesa foi tolhido”.

Os advogados do profissional anexaram uma cópia do regimento interno que prevê direito a ampla defesa, estabelecendo inclusive prazos para o rito.

Em primeiro grau, o juiz do trabalho Julio Cesar Bebber inicialmente negou recurso, mas depois mudou a decisão quando foram apresentados novos documentos.

A Santa Casa recorreu. O hospital afirma que a sindicância que levou à demissão serve apenas para o vínculo trabalhista e o prazo desse procedimento é de até 15 dias.

O rito citado pela defesa corresponde à investigação que ainda está em andamento, cujo objetivo é excluir o profissional do corpo clínico.

Diante dos fatos, o desembargador do trabalho Ricardo Geraldo Monteiro Zandona decidiu anular a liminar e manter a demissão de Oshiro.

Outro lado – O advogado Milton Costa Faria, que representa o profissional, afirma que a paciente foi induzida por um dos colegas do cirurgião a dizer que a doação era, na verdade, um pagamento pela cirurgia. A defesa afirma que o profissional está sendo perseguido dentro da unidade, já que trabalhou no local por 34 anos sem cometer uma única irregularidade.

A informação do hospital de que o médico ainda pode usar o espaço para cirurgias particulares é mentira, segundo Faria. Ele afirma que não há uma segunda sindicância em andamento. “Existiu um cerceamento da defesa. A Santa Casa não deixou o Jaime se defender. Não tem defesa dele na sindicância”, diz o advogado.

“Já estou providenciando um recurso. Ele não recebeu por fora”, afirma Costa.